As mudanças ocasionadas pela emergência climática despertam a necessidade de discussão sobre o tema. Para que ações possam se antecipar a eventos naturais como o que tem afetado o Estado do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propôs uma audiência pública para discutir a temática.
A realização do evento foi solicitada na Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania. O objetivo do parlamentar é buscar discutir medidas concretas para enfrentar os impactos climáticos que afetam a população cearense e brasileira. Segundo Roseno, a audiência pública é uma resposta às exigências do momento, já que o contexto de extremos como secas e enchentes castigam diversas regiões do país.
O requerimento do deputado destaca a importância de tratar a sustentabilidade ambiental como um direito humano essencial, previsto no artigo 225 da Constituição. A audiência também visa integrar e expandir as discussões do Projeto de Lei nº 184/2023, do qual o deputado é autor. A iniciativa reconhece o estado de emergência climática no Ceará e delineia uma estratégia para uma transição ecológica e sustentável.
Este projeto propõe a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e enfatiza a necessidade de inclusão social na formulação de políticas climáticas. “A realidade das mudanças climáticas é agora inegável, e ações decisivas são necessárias para proteger nosso futuro. Não podemos mais adiar decisões que garantam a nossa sobrevivência” afirmou Roseno. A data da audiência ainda será definida, e o evento promete ser um marco significativo na luta do Ceará contra as mudanças climáticas.
