Doze empresários cearenses foram denunciados por supostamente fraudar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. A denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi acolhida pela Justiça cearense através da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, nesta quinta-feira, 16.
Conforme as investigações, as companhias dos acusados teriam fabricado e distribuído oxigênio industrial (usado em oficinas e setores similares) no lugar do tipo medicinal para clínicas e unidades hospitalares públicas de diversos municípios do Estado.
Os delitos atribuídos envolvem falsificação, contaminação, modificação ou adaptação de produto destinado a tratamentos terapêuticos ou medicinais, com penas que variam entre 10 e 15 anos de reclusão.
Operação Oxida
No dia 26 de novembro de 2020, o Gaeco tentou desmantelar o esquema por meio da Operação Oxida. Na ocasião, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão nos municípios de Barbalha, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jaguaribe e Juazeiro do Norte.
- Clodoaldo Paulo Sousa ME;
- Raimundo Barros de Oliveira ME (Fortgas);
- A&G Gases Comércio de Ferragens LTDA;
- Crajubar Gases LTDA;
- Oxigênio Cariri LTDA;
- FTB Façanha – ME (Air Líder);
- C. A. Lima Serviços LTDA;
- Centergases Comercial & Distribuidora Eireli (Renata Oliveira Lima ME);
- F.O. Lima Guedes (Center Gases);
- SAG Oxigênio LTDA;
- Líder Gases (Oxigênio Padre Cícero Eireli).
A atuação é alvo de apuração desde 16 de março de 2020, quando o Gaeco abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após receber informações de que empresas estariam produzindo e estocando o produto sem o devido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Estabelecimentos também não estariam observando cuidados mínimos de higiene e segurança necessários para a produção e comercialização do oxigênio”, afirmou o Ministério.
As negociações ocorriam tanto diretamente com hospitais e clínicas quanto por meio de intermediários, que mesmo cientes das ilegalidades, também revendiam o produto para instituições de saúde. Para enganar a fiscalização, alguns dos envolvidos teriam utilizado lacres adulterados de empresas devidamente autorizadas para a comercialização.
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