Doze empresários cearenses foram denunciados à Justiça por adulterar oxigênio medicinal destinado a hospitais e clínicas públicas durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), as empresas envolvidas teriam fornecido oxigênio industrial, utilizado em oficinas e atividades mecânicas, no lugar do produto medicinal, essencial para pacientes internados.
Os acusados poderão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, cujas penas variam entre 10 e 15 anos de prisão. A denúncia foi recebida na última quinta-feira (16) pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza.
As investigações do Gaeco tiveram início em março de 2020, quando o grupo instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após identificar que empresas produziam e armazenavam oxigênio sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem seguir padrões mínimos de higiene e segurança.
A apuração levou à deflagração da operação Oxida, em novembro de 2020, que teve o objetivo de desarticular o esquema. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Barbalha, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jaguaribe e Juazeiro do Norte. Entre os alvos estavam as empresas Clodoaldo Paulo Sousa ME, Fortgas, A&G Gases Comércio de Ferragens LTDA, Crajubar Gases LTDA, Oxigênio Cariri LTDA, Air Líder, C. A. Lima Serviços LTDA, Centergases, Center Gases, SAG Oxigênio LTDA e Líder Gases.
As apurações também apontaram que os empresários vendiam o oxigênio industrial diretamente a hospitais e clínicas, além de intermediários que, mesmo cientes das irregularidades, repassavam o produto para unidades de saúde. Para tentar burlar a fiscalização, alguns dos envolvidos usaram lacres falsos de empresas que possuíam autorização para comercializar oxigênio medicinal.
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