O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 será aberto no dia 13 de abril e seguirá até o dia 24 do mesmo mês. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso por meio da conta no Gov.br. Além dos candidatos que pretendem obter a gratuidade, o período também contempla aqueles que faltaram ao Enem 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à isenção na próxima edição.
As regras, critérios e o cronograma estão detalhados em edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 1º de abril. Já as datas oficiais de inscrição para o Enem 2026 ainda serão anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o Inep, têm direito à isenção da taxa estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026. Também podem solicitar o benefício candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, desde que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
O benefício ainda é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de participantes do programa Pé-de-Meia. O instituto ressalta que a gratuidade não é concedida automaticamente, sendo necessário formalizar o pedido dentro do prazo estipulado. No caso dos inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, pois inconsistências cadastrais podem resultar no indeferimento da solicitação.
O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. Já o resultado final está previsto para o dia 22 do mesmo mês.
Mesmo com a aprovação da isenção, o Inep reforça que o candidato deverá realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que ainda será definido. A confirmação da gratuidade não garante participação automática no exame.
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