Até o último domingo (16), a enquete criada pelo portal da Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei 1904/2024, popularmente conhecida como “PL do Aborto”, já teve mais de um milhão de votos, sendo a maioria se manifestando contra a proposta.
Com urgência aprovada em votação-relâmpago na última quarta-feira (12), o PL em questão quer igualar o aborto a um homicídio, quando feito após 22 semanas de gestação, até mesmo em mulheres gravidas devido a um estupro. No site oficial da Câmara, 88% daqueles que votaram afirmam discordar “totalmente” da proposta.
No total, 918 mil votos contra ao PL foram registrados, enquanto apenas 112 mil, o que representa 12% dos votantes, dizem concordar “totalmente”. As opções “concordar com maior parte”, “indeciso” ou “discordar na maior parte”, até o momento, não representam nem 1% dos votantes.
O Projeto de Lei está em discussão na Câmara dos Deputados, e deseja modificar quatro artigos do Código Penal Brasileiro. Caso aprovado, realizar aborto se torna crime com o mesmo parâmetros de um homicídio simples, podendo receber uma pena de 6 a 20 anos de cadeia.
Além disso, atualmente os médicos responsáveis pelo procedimento são isentos de responder por qualquer tipo de crime, porém, caso a proposta seja aprovada, eles também poderão ser presos.
Veja quais são as únicas situações que o aborto é permitido legalmente no Brasil:
- Para salvar a vida da mulher
- Gestação resultante de estupro
- Feto anencefálico, que resulta em bebê natimorto ou capaz de sobreviver apenas algumas horas
