A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pode perder o mandato caso avance na Câmara dos Deputados o processo por quebra de decoro parlamentar aberto contra ela. A representação, apresentada pelo partido Missão, teve o parecer preliminar aprovado nesta semana pelo Conselho de Ética por 10 votos a 5.
A ação tem como origem uma publicação feita pela deputada nas redes sociais após sua eleição, em 11 de março, para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo o partido autor da representação, o conteúdo teria utilizado expressões consideradas ofensivas contra mulheres cisgênero, grupo cuja identidade de gênero corresponde ao sexo atribuído no nascimento.
Entre os termos citados no processo estão “imbeCIS” e “podem latir”. Para o Missão, as expressões configurariam uma atitude incompatível com a função exercida por Erika Hilton à frente da comissão. A legenda sustenta que a parlamentar teria “segregado” e “insultado” mulheres que deveriam ser contempladas pela atuação do colegiado.
“A própria deputada faz uma confissão pública de sua inabilidade e falta de interesse em representar todas as mulheres, revelando uma hostilidade que a torna incompatível com o cargo que ocupa e com o próprio mandato parlamentar”, diz um trecho da representação.
A representação foi assinada pelo presidente nacional do Missão e candidato à presidência da República, Renan Santos. O documento pede que, ao final do processo, seja aplicada a punição máxima prevista, que é a cassação do mandato parlamentar.
Em manifestação publicada no Instagram, Erika Hilton afirmou que o processo faz parte de uma série de ataques que, segundo ela, vem sofrendo. A deputada também disse que a publicação foi retirada de contexto e classificou como “ridículo” o fato de o mandato estar sob ameaça por causa de uma postagem.
“Pegaram um tweet meu, tiraram completamente do contexto e agora querem cassar meu mandato por causa disso”, declarou. Erika também afirmou que não pretende interromper sua atuação parlamentar.
Andamento do processo
Com a aprovação do parecer preliminar, a deputada deverá ser formalmente notificada e terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Nesse período, poderá solicitar a produção de provas e indicar até oito testemunhas.
Depois da apresentação da defesa, o relator do processo terá 40 dias para analisar o caso. Na sequência, serão concedidos mais 10 dias para a elaboração do parecer final, que poderá recomendar o arquivamento da representação ou a aplicação da penalidade de perda do mandato.
O parecer será submetido novamente ao Conselho de Ética. Se a cassação for aprovada pelo colegiado, Erika Hilton ainda poderá apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá cinco dias úteis para analisar a contestação.
Caso o recurso não interrompa o andamento do processo, a decisão seguirá para o plenário da Câmara. Para que a perda do mandato seja efetivada, são necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados, o equivalente a, pelo menos, 257 dos 513 parlamentares.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
