Após 54 dias de detenção, 33 dos 82 presos por envolvimento em um confronto antes do jogo entre Ceará e Fortaleza, em 8 de fevereiro, foram soltos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (02/04), após julgamento de habeas corpus.
A Justiça analisou 47 pedidos e impôs medidas cautelares para a concessão da liberdade. Entre as restrições aplicadas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar estádios e comparecimento periódico ao tribunal para prestar informações sobre suas atividades. Além disso, os liberados não podem ter contato com outros investigados e devem cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 21h às 5h.
O desembargador Eduardo Scorsafava, relator do caso, justificou a decisão alegando que, embora as atitudes dos acusados sejam reprováveis, a prisão preventiva não se mostrava proporcional diante da análise individual de cada situação. “Considerando, entretanto, as particularidades do caso concreto, notadamente quanto à análise individualizada da situação de cada um deles, entende-se que a manutenção da prisão preventiva ofende os ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, porquanto se apresenta claramente suficiente a aplicação de medidas cautelares”, concluiu.
Apesar das concessões, 13 torcedores permaneceram detidos devido à participação ativa nos atos e a antecedentes criminais. Um dos pedidos foi negado pelo colegiado e outros 15 casos ainda aguardam julgamento. Enquanto isso, 20 acusados não solicitaram liberdade.
Após os acontecimentos, o Ministério Público denunciou os 82 torcedores por crimes como associação criminosa, lesão corporal, desobediência e tumulto. Entre as acusações estão associação criminosa, lesão corporal qualificada, resistência à prisão, desobediência, explosão, corrupção de menores e tumulto em evento esportivo.
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