As escolas de ensino médio em tempo integral da rede pública do Ceará já podem incluir em suas grades curriculares a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A adesão pode ser feita até o dia 8 de agosto por meio de link disponibilizado pela Secretaria da Educação (Seduc).
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), por meio do Instituto Plácido Castelo, e a Seduc. A disciplina tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil e a participação cidadã por meio do conhecimento sobre administração pública e fiscalização dos recursos públicos.
Desde que começou a ser ofertada, em 2023, a matéria já formou cerca de 12 mil estudantes, com o envolvimento de 343 professores em todo o estado.
Educação para cidadania
O conteúdo da disciplina aborda temas como:
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Funcionamento dos Tribunais de Contas;
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Transparência na gestão pública;
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Orçamento e políticas públicas;
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Controle social e participação da sociedade na fiscalização das contas públicas.
A proposta é desenvolver o pensamento crítico dos jovens e preparar os alunos para o exercício consciente da cidadania, com impactos inclusive no desempenho em provas como o Enem, que abordam temas ligados à gestão pública e direitos sociais.
Material exclusivo
A disciplina conta com um livro didático próprio, elaborado por conselheiros e servidores do TCE Ceará, além de materiais complementares produzidos pela iniciativa Controle em Ação, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal. O conteúdo é apresentado em linguagem acessível e inclui atividades interdisciplinares, com temas como concessões, educação, obras públicas e desestatização.
Professores da rede recebem orientações pedagógicas e podem aplicar os conteúdos de forma integrada com outras áreas do conhecimento.
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