Profissionais do Ministério Público do Estado do Ceará e de outras áreas jurídicas podem se inscrever até esta quarta-feira, 17 de julho, na Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. A pós-graduação é oferecida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em colaboração com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da ESMP, localizada no 6º andar das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. São disponibilizadas 45 vagas.
O curso visa proporcionar uma atualização teórica e prática aos profissionais do Direito, abordando as intersecções do Direito Penal com outras áreas do Direito Público, como questões constitucionais, políticas, tributárias e econômicas processuais.
Além dos membros do MPCE, o curso é destinado a magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e outros profissionais com formação em Direito. As aulas terão duração de 12 meses, seguidos por cinco meses adicionais para a elaboração e defesa da monografia.
Informações sobre o Curso
Taxas
– Inscrição: R$ 150
– Matrícula: R$ 450
– 17 parcelas mensais de R$ 450
Documentação Necessária
– Cópia do diploma de graduação
– Histórico Escolar da Graduação
– Curriculum Vitae (comprovado)
– Cópias do RG, CPF e Comprovante de Residência
– 1 foto 3×4
O pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado através da conta corrente do IEPRO (Banco do Brasil – Agência: 0008-6; Conta: 27.694-4).
Detalhes do Curso
Local das inscrições e aulas: Sede da ESMP/Ceaf, 6° andar das Promotorias de Justiça de Fortaleza, Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Luciano Cavalcante.
Prazo final para inscrições: 17 de julho de 2024
**Carga horária: 465 horas/aula (18 meses)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e profissionais de áreas afins.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (85) 3101-9698.
Para mais detalhes sobre o curso, acesse o site [aqui](#).
