O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) realiza inspeções em obras de 15 creches e Centros de Educação Infantil (CEIs) instaladas em 11 municípios. O objetivo é garantir a segurança de crianças de 0 a 6 anos que frequentam as unidades de ensino. As ações, que aconteceram entre maio e junho, levaram em conta as estruturas físicas, o orçamento previsto e a quantidade de vagas geradas. Ao todo foram envolvidos cerca de R$ 57 milhões em recursos.
Conforme o diretor de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Gustavo Pinheiro, a prioridade é aumentar a quantidade de vagas para a primeira infância. Ou seja, crianças que possuem entre 0 e 6 anos. Para isso, 2.161 vagas serão destinadas para o público infantil dos locais visitados.
Os municípios em questão são Aracati, Brejo Santo, Canindé, Fortaleza, Horizonte, Jardim, Juazeiro do Norte, Marco, Moraújo, Pacajus e São Benedito. Os critérios para a escolha das cidades foram materialidade e fontes de recursos próprios do município. Além disso, era preciso também que houvesse até dois equipamentos educacionais por cidade.
Do total dos 11 locais visitados, quatro se encontram no “Alerta Máximo”, quatro em “Cuidado e Alerta” e outros três estão “Ok – meta atingida”. No entanto, as unidades ainda estão distantes da oferta de 100% das vagas.
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