A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou um projeto de lei complementar para garantir transportes públicos gratuitos para os estudantes que irão fazer a seleção para os cursos técnicos presenciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Fortaleza, que ocorre no próximo domingo (8).
Segundo o texto do projeto, as passagens gratuitas serão concedidas das 6 às 15 horas no dia do processo seletivo. Para ter acesso ao benefício, aqueles que irão fazer a prova precisam mostrar uma identificação estudantil válida e emitida por uma das entidades credenciadas pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
A iniciativa tem como objetivo facilitar o deslocamento dos inscritos até os locais de provas. O projeto foi aprovado por José Sarto (PDT), prefeito de Fortaleza na última terça-feira (3), e é similar a outro projeto promovido pela Capital em novembro de 2023, quando os concorrentes também puderam usar os transportes coletivos de graça para a prova do instituto federal.
No entanto, o projeto de lei ainda diz que possíveis fraudes, adulterações, situações em que ocorra o uso indevido ou outras irregularidades cometidas por passageiros ao utilizarem a isenção da tarifa poderão ser punidas com a suspensão da identidade estudantil por seis meses.
O vereador Márcio Martins (União) chegou a apresentar uma emenda para ampliar essa gratuidade para os estudantes, seja de escolas públicas ou privadas de Fortaleza, que irão participar do Dia da Independência, marcado para acontecer neste sábado (7). Entretanto, a iniciativa foi retirada pelo próprio autor por meio de um requerimento.
O processo seletivo para o IFCE no campus Fortaleza irão ocorrer neste domingo (8), às 9 horas. O acesso aos locais de prova irão fechar 15 minutos antes do teste começar, ou seja, às às 8h45. A prova terá uma duração máxima de 4 horas.
