O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou as propostas relacionadas a contenção de gastos da prefeitura, que tem como finalidade garantir um certo grau de investimento no município já que a dívida deixada pela gestão de José Sarto (PDT), segundo Evandro, pode chegar a R$ 2 bilhões de reais, sendo metade disso apenas com o pagamento de empréstimos neste ano. “Tudo que estamos reduzindo são ‘gorduras’ existentes (para) tornar a máquina mais eficiente”, disse ele.
“Tenho dito a secretários, secretárias, chefes de fundações e autarquias que, se fosse para continuar como estava, a população não teria nos escolhido como prefeito e vice-prefeita. São decisões necessárias para o bem da população de Fortaleza. Temos coragem e estamos preparados para, a curto e médio prazo, deixar a Prefeitura em uma situação viável para realizar investimentos e implementar políticas públicas. [Evandro Leitão, prefeito de Fortaleza, sobre o cumprimento das promessas de campanha.]
Evandro detalhou todo o plano ao lado de secretários ligados a área financeira do município, onde afirmou que áreas essenciais não serão afetadas, e que excepcionalidades, como o pré-carnaval e Carnaval, terão investimentos mantidos, mas afirmou que os patrocínios em eventos estarão suspensos. Esse anúncio vem antes da reforma administrativa que está sendo formulada por Leitão para Fevereiro. Entre as propostas anunciadas hoje, estão a redução nos repasses para OS (Organizações Sociais) e cooperativas (desde que não envolvam serviços essenciais, como saúde), além de cortes em diárias, gratificações e horas extras, e toda uma reavaliação de contratos com fornecedores.
- Também estiveram no anúncio a vice-prefeita Gabriela Aguiar, os secretários Márcio Cardeal (Sefin), Júnior Castro (Segov), Hélio Leitão (PGM) e Carolina Monteiro (Sepog).
“É um momento para ajustar nossa casa e fazer um planejamento. A economia será de R$ 500 milhões ao longo de um ano. Essas medidas não afetarão o funcionamento das políticas públicas, pois os cortes incidem sobre gorduras acumuladas ao longo dos anos, que agora iremos eliminar” [Evandro Leitão, prefeito de Fortaleza, detalhando as medidas de contenção.]
Durante a apresentação, Evandro ressaltou que atualmente existem cerca de 16 mil funcionários terceirizados na capital, e que é impossível manter esse quadro funcionando, e citou exemplos em que no dia 27 de dezembro, ainda na gestão Sarto, haviam sido contratadas pessoas no “apagar das luzes”, além de imóveis com contratos da ordem de R$ 300 mil que tinham “condições deploráveis” de uso, além de afirmar que a saúde em Fortaleza não parou em dezembro por conta da ajuda enviada pelo Governo do Estado, por meio de repasses da União ao IJF e envio de remédios básicos que estavam com estoque zerado na cidade.
- O salário do prefeito de Fortaleza é de R$ 28,6 mil brutos, enquanto o salário do secretariado é de R$ 22 mil, também brutos. Já a vice-prefeita, Gabriella Aguiar (PSD), recebe R$ 25,7 mil por mês. Por decreto, haverá redução de 20%.
“Teve imóvel que foi entregue para a Prefeitura de Fortaleza no apagar das luzes e que nem condições de uso tinha. (…) A grande maioria dos imóveis, digamos 70%, não são próprios, é alugado. E desses, muitos deles estão completamente sem condições de manter pessoas ali” [Evandro Leitão, prefeito de Fortaleza.]
As medidas, a priori, serão mantidas por 180 dias, e depois desse prazo, passará por uma nova análise sobre a contenção. Evandro reafirmou que não haverá aumento de impostos para os fortalezenses, bem como aumento de passagem de ônibus até novembro, quando se tem uma nova rodada de reajuste com o setor.
- Em novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Fortaleza aumentou em R$ 90 milhões o valor do subsídio do transporte público, que passou a ser de R$ 248 milhões.
Veja os principais pontos da Contenção do Orçamento Municipal:
- Redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e de presidentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas.
- Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes.
- Suspensão de licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais.
- Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados.
- Redução de 30% dos gastos com servidores comissionados.
- Redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas.
- Redução de 50% dos valores das gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR).
- Redução de 25% do valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.
- Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal).
- Redução de 30% dos gastos com servidores terceirizados.
- Reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.
- Suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos.
Carnaval e quadra chuvosa
Questionado sobre se nas excepcionalidades entrariam o pré-Carnaval e o Carnaval, Evandro confirmou que o orçamento para esse período está mantido. “Carnaval, posso aqui garantir a todos, entra na excepcionalidade. Nós temos aqui uma tradição de Pré-Carnaval e do Carnaval com os nossos maracatus”, disse o gestor, que ressaltou que não viajará e estará na cidade durante o feriado. “Eu mesmo quero estar com eles. O Carnaval todo eu vou estar aqui”, disse Leitão sobre a questão das chuvas e a limpeza da cidade que precisa estar preparada para qualquer eventualidade.
“Em outubro era para ter iniciado esse trabalho, a limpeza desses canais, dos bueiros e das bocas de lobo, não foi feito. Poucos dias antes de assumir, nós começamos a fazer um planejamento com as empresas que prestam serviço à prefeitura e, quando entramos, já limpamos”. [Evandro Leitão, prefeito de Fortaleza, sobre o trabalho de limpeza dos bueiros e moradores de áreas de risco.]
Ainda segundo Evando, os precatórios que deveriam ter sido pagos em dezembro de 2024, foram deixados para responsabilidade da atual gestão, e foram quitados, para evitar o sequestro das contas do município por meio do Tribunal de Contas, mas que em diálogo com o órgão isso já está sendo acertado.
