No Brasil, quase um milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base na PNAD Contínua de 2024. O levantamento aponta que 993 mil jovens entre 4 e 17 anos não estão matriculados na rede de ensino, mesmo estando em faixa etária de escolarização obrigatória, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A exclusão escolar atinge, sobretudo, adolescentes entre 15 e 17 anos, que representam o grupo mais afetado, com 440 mil fora das salas de aula. Entre os jovens que não frequentam a escola, 55% são meninos e 67% são pretos, pardos ou indígenas. A maioria vive em famílias com os menores rendimentos do país, compondo os 20% mais pobres.
Justificativa da Evasão
De acordo com o Unicef, os motivos da evasão variam conforme o gênero. Meninos tendem a deixar a escola em razão do trabalho infantil, do acúmulo de reprovações e da falta de conexão com os conteúdos escolares. Já as meninas, por sua vez, enfrentam barreiras como a gravidez precoce e a sobrecarga com afazeres domésticos.
A organização também destaca o papel do racismo estrutural nesse cenário. “Para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, afirmou o Unicef através de nota.
Nesse contexto, a exclusão escolar é observada tanto em áreas urbanas quanto rurais, com diferentes causas. Para Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil, fatores como violência, distância das escolas e precariedade no transporte escolar compõem um cenário que afasta os estudantes. “Nos preocupa que as barreiras estão relacionadas às questões de violência, de dificuldade de acesso e de transporte”, comentou.
Creches
O relatório do Unicef também revela uma lacuna na educação infantil: aproximadamente 7 milhões de crianças entre zero e três anos de idade estão fora da creche. O número representa 60% do total dessa faixa etária. Embora essa etapa não seja de matrícula obrigatória, o direito à vaga deve ser garantido sempre que solicitado pela família.
O Plano Nacional de Educação previa, até 2024, que ao menos metade dessas crianças estivesse matriculada. No entanto, a meta não foi atingida. “Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças bem pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida”, pontuou o Unicef.
Estratégia Nacional
Apesar do cenário desafiador, ações coordenadas de combate à evasão resultaram na reintegração de mais de 300 mil crianças e adolescentes ao sistema educacional entre 2017 e 2025. O número é resultado direto da Busca Ativa Escolar, iniciativa promovida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que apoia estados e municípios na identificação e acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade.
A estratégia envolve articulação entre áreas como educação, saúde e assistência social. O intuito é não apenas localizar quem está fora da escola, mas também atuar sobre as causas que dificultam o acesso e a permanência desses estudantes.
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