De passagem pela Capital cearense, o ex-parlamentar baiano Luiz Bassuma, aproveitou para visitar as instalações da Rede A Notícia do Ceará (ANC), onde concedeu uma entrevista ao jornalista Robson Nogueira dentro do Programa ANC Entrevista. Na ocasião, o também engenheiro por profissão (hoje aposentado), descreveu não só a sua trajetória como homem público, mas o tempo que passou no Partido dos Trabalhadores (PT).
Além de ter sido eleito vereador na Câmara Municipal de Salvador, em 1996, e deputado estadual, em 1998, Luiz Bassuma chegou a ser deputado federal pelo PT por duas legislaturas, de 2003 a 2007, e de 2007 a 2011. “Por que eu me aproximei do PT na década de 80? interrogou o político dizendo que o Estado da Bahia é muito parecido com o Ceará, não só porque é do Nordeste. “Consolidou o poder do PT nos últimos 25 anos. A Bahia é governada pelo PT há mais tempo que o Ceará ainda”, lembrou o ex-parlamentar que se destacou em questões de ética durante a sua passagem pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
“A razão de eu me eleger foi espiritual, não foi material”, disse Bassuma revelando também, durante a conversa, por que escolheu o Partido dos Trabalhadores para se filiar e disputar a sua primeira eleição pra vereador, quando entrou com uma diferença de 33 votos, o que lhe marcou profundamente. “A bandeira da ética me atraía muito. O PT fazia toda a diferença na época. Até atraiu não só a mim, mas toda uma juventude que foi muito, digamos assim, empolgada mesmo por aquelas bandeiras. Então, isso que me fez filiar ao PT”, afirmou.
Ele estava na Câmara dos Deputados, representando seus eleitores baianos, na época em que o líder do seu partido, Lula, era presidente da República no período de 2002 a 2010. Bassuma fazia parte da grande base de apoio parlamentar ao governo petista.
* O Mensalão
Foi em agosto de 2005 que aconteceu o escândalo do mensalão. “Eu era, então, deputado federal pelo PT”, frisa Bassuma contando: “Eu, pessoalmente, disse, eu não tenho mais espaço para continuar nesse partido. Não quero mais continuar no PT. Eu quero me desfiliar. Mas como ninguém faz nada sozinho na vida, eu sou um mandato construído com a ajuda de pessoas”, disse o ex-parlamentar ressaltando ainda que nenhum mandato é isolado, a não ser que seja um mandato com poder econômico, com alguém que vai comprar voto.
Que decisão Luiz Bassuma tomou? Ele pediu uma reunião ampliada com a participação de lideranças na Bahia, que levou quase cinco horas. “A reunião era só para isso. Saio ou não saio do PT? perguntou o político a si mesmo dizendo para os ouvintes da ANC: “Foi engraçado, sai não. Está marcado na minha mente. Porque só faltou eu me ajoelhar, rezar, chorar, pedir e implorar para as pessoas votarem de acordo com o meu sentimento, o meu coração, que era o quê? Sair do PT”, pontuou. “A votação foi nominal. Cada um falou o voto. Das 300 lideranças presentes, eu perdi pela diferença de um voto. Um voto a mais foi para eu continuar no PT”, contou o ex-parlamentar.
* O Projeto de Lei de Nº 1135/1991
Trinta dias depois, o projeto de lei de Nº 1135 do PT, muito polêmico, que estava parado desde 1991, na Câmara, assinado pos deputados federais do PT como José Genuíno e Marta Suplicy, entrou em pauta pela primeira vez no mês de setembro de 2005, para legalizar completamente o aborto. “Até quando?” falou Bassuma dizendo: “Até a 12ª semana de gestação”.
Apresentado e apoiado por deputados petistas, o projeto previa suprimir o artigo 124 do Código Penal Brasileiro (Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940), que penaliza a gestante responsável por permitir ou provocar a morte de seu próprio filho, ainda no útero.
Por que o projeto entrou em pauta? “O presidente era Lula, o ministro da Saúde na época era temporão do Rio de Janeiro, o presidente da Câmara era do PT, o presidente do Senado aliado, bem como, o presidente da comissão que trata desse assunto, desse mérito na Câmara, que é a Comissão de Seguridade Social, Família e Saúde”, recordou o ex-parlamentar lembrando que o PT conseguiria em poucos meses aprovar na CCJ, entrar com regime de urgência no plenário, aprovar na Câmara, no Senado, tudo em questão de meses”.
A legalização do aborto é algo que sempre fugiu dos critérios éticos e morais de Bassuma como ser humano espiritualizado e político que é. “Eu era contra, voz dissonante, voz, tipo assim, meia voz no deserto, mas daí o que eu fiz? Pela primeira vez na minha vida, eu fiz uma coisa ousada ali no Congresso, faltando uma semana para a votação, que foi no dia 7 de dezembro de 2005. “Peguei o microfone, disse, questão de ordem, Sr. Presidente, eu estou comunicando que pela primeira vez, eu vou faltar semana que vem, não vou participar da comissão aqui, dos trabalhos, vou faltar porque eu tenho um trabalho para fazer. Eu vou para o meu estado, para a Bahia, e vou pessoalmente nas bases eleitorais de alguns deputados aqui do meu estado, que vão votar a favor da legalização do aborto, que já declararam que vão seguir o PT. Eu vou denunciar antes da votação, porque eu não posso esperar, depois é leite derramado, aí não tem mais jeito”, alertou.
Na época, Eduardo Girão, amigo pessoal de Bassuma, participou como cidadão, carregando faixa e cartaz. Foi uma das sessões mais movimentadas do Congresso Nacional, que durou mais de cinco horas. Foi a sessão que ia decidir, legaliza ou não. “E nós tínhamos mapeado, todo mundo faz isso lá na Câmara, claro, uma comissão, são 40 parlamentares, nós íamos perder, ou seja, se nada fosse feito, eles tinham maioria. Ia passar, ia passar na CCJ com maioria ainda, e Plenário, acabou. Quando o povo acordasse, estava legalizado o aborto” foi o que discorreu Luiz Bassuma em sua entrevista à ANC.
“Nós ganhamos aquela votação, isso foi uma emoção enorme, uma festa. Pela diferença de um voto. Um voto”, reforçou Bassuma acrescentando: “Aquele dia eu entendi. Aí eu entendi a razão. Olha, isso é Deus. Aí para explicar isso não tem explicação material. Não tem planejamento. Eu não perdi a votação por um voto, um mês antes para sair do PT, por causa do escândalo do Mensalão. O PT abriu um processo contra mim, que levou meses, tentou a minha expulsão do partido, não conseguiu porque faltou um voto no PT”, afirmou o ex-parlamentar.
Depois de meses de um processo de tramitação, Luiz Bassuma parecia ser punido pela postura que teve. “Aí como não conseguiram me expulsar, eles me condenaram ao quê? Qual foi a pena alternativa? Depois de oito meses de processo, que eu não poderia mais fazer projeto de lei pelo PT, não podia mais usar a tribuna da Câmara, não poderia participar da comissão, que eu participava intensamente. Ou seja, eu ia virar um deputado zumbi. Eu ia ganhar o salário sem fazer nada. Aí claro que eu saí do PT, mas daí era a hora de eu sair, entendeu? Sai e ninguém podia fazer nada, porque eu tinha razão de sobra para isso” foi o que desabafou ainda, para os inúmeros ouvintes da Rádio ANC.
Ao ser questionado sobre as perspectivas em relação à atual situação política e econômica que o Brasil enfrenta, Bassuma respondeu: “Olha, nós temos atualmente um governo que, para mim, de todos os governos do Lula, esse é o pior de todos escancaradamente. Um governo que dá péssimos exemplos, um governo perdulário, é um governo que não resolve a questão econômica do Brasil e não reduz imposto, que o Brasil é o maior, o brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo”.
Depois que saiu do seu mandato, onde atuou em diversas frentes parlamentares, incluindo a defesa do consumidor e o meio ambiente, Luiz Bassuma publicou dois livros: “Política na era do espírito” e “Espiritualidade: um novo paradigma na globalização”.
* Bassuma. Em Defesa da Vida
Cristão, pró-vida, Bassuma criou quando deputado federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Congresso Nacional. Ele também fundou, juntamente, com Eduardo Girão, hoje, senador da República, o Movimento Brasil Sem Aborto de Caráter Nacional, que até o momento funciona ativamente.
“Todas as pesquisas apontam que entre 75% e 80% da população brasileira são contrárias à legalização do aborto”, informou Luiz Bassuma complementando: “E o que nós defendemos? Abortar é assassinato de criança, inocente. Então tem que evitar, tem que prevenir. O ideal é prevenir a gravidez. Qual é a coisa mais inteligente que deve ser feita?”, sugeriu o ex-parlamentar orientando que hoje em dia existem muitas formas de prevenir, para que não aconteça uma gravidez chamada indesejada.
Mas qual deve ser o papel do Estado caso isso aconteça? “Nunca legalizar e matar a criança, porque ela não pode ser punida por isso. Então tem que ter políticas públicas para dar esse apoio, principalmente com mães, que às vezes são solteiras, abandonadas pelo companheiro e às vezes têm situações financeiras difíceis. Quer dizer, dar apoio para que, no limite, haja a adoção”.