Com a aproximação do primeiro turno das eleições, os partidos, federações e coligações ainda podem substituir candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador até esta segunda-feira (16/09), conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação prevê a troca de candidatos em situações como indeferimento, cancelamento, cassação, renúncia ou falecimento, desde que ocorra após as convenções partidárias. A substituição deve respeitar as diretrizes previstas no estatuto do partido ou federação.
Quando ocorre a necessidade de substituição, o prazo é de até dez dias a partir do fato que motivou a mudança. No caso de falecimento do candidato, o TSE pode estender o prazo além desta segunda-feira. Contudo, para os demais casos, a troca deve ser realizada até o final do dia 16. Se a substituição ocorrer após a preparação das urnas eletrônicas, o novo candidato concorrerá com o nome, número e foto do substituído.
Além disso, até o dia 6 de outubro os partidos podem cancelar o registro de candidatos expulsos de suas siglas. Vale ressaltar que candidatos que renunciarem, mesmo com registro judicial aprovado, não poderão concorrer ao mesmo cargo. Todos os pedidos de substituição devem ser feitos pelo Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).
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