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Fiscalização apreende 40 toneladas de Pargo em porto no Ceará

Em uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Receita Federal, mais de 40 toneladas de Pargo (Lutjanus purpureus) foram apreendidas no Porto do Pecém. A espécie é ameaçada de extinção e a ação faz parte da Operação Custos Limites, que busca combater a pesca ilegal e monitorar a exportação de pescado.

As irregularidades identificadas incluíam a falta de comprovação sobre a origem legal do pescado, o que compromete os esforços de conservação e manejo sustentável dessa espécie. Desde julho de 2024, o Ibama já apreendeu mais de 100 toneladas de Pargo irregular no âmbito da mesma operação.

Fiscalização apreende 40 toneladas de Pargo em porto no Ceará
Foto: Divulgação

Encontrado em áreas de recifes profundos e na plataforma continental, o Pargo é crucial para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e para a subsistência de comunidades pesqueiras. No entanto, sua captura excessiva e irregular tem colocado a espécie em risco. Além de reforçar a fiscalização, a apreensão do pescado ilegal também permitiu sua destinação a instituições sociais, educacionais e militares.

A Operação Custos Limites está alinhada ao Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA), que organiza as ações anuais do Ibama para a proteção do meio ambiente. A portaria mais recente publicada em 2024 fortaleceu o monitoramento de toda a cadeia produtiva do Pargo, exigindo que exportadores apresentem documentação comprobatória da origem do pescado, incluindo a identificação das embarcações de captura. Esse processo garante que o Ibama possa fiscalizar de maneira eficaz a legalidade e sustentabilidade da pesca.

O valor comercial do Pargo, especialmente no Nordeste brasileiro, é significativo, com grande parte de sua produção destinada ao mercado americano. Em função disso, um plano de recuperação foi criado para preservar a espécie e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira. Embora o Pargo tenha sido incluído na lista de espécies ameaçadas, a adoção de estratégias de manejo sustentável pode assegurar a continuidade da exploração econômica sem comprometer a sobrevivência da espécie.

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