A Prefeitura de Mombaça terá um prazo de dez dias para eliminar um esgoto a céu aberto detectado no Distrito de Boa Viagem, a 40km da sede do município. De acordo com denúncias dos moradores, uma tubulação de esgoto sofreu um rompimento. Essa danificação causou despejos de dejetos nas proximidades das residências.
A situação foi averiguada e constatada pelo Ministério Público, De acordo com o órgão, a situação tem causado riscos à saúde dos moradores do distrito. O órgão realizou às recomendações à Prefeitura de Mombaça, afirmando que a gestão precisa tomar medidas urgentes,
O MP constatou ainda que há uma obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário, mas os serviços estão paralisados por conta de um embargo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Para a continuidade dos trabalhos, será necessário uma licença ambiental, que está em análise do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codessul).
A Prefeitura deverá informar mensalmente ao MP o andamento das providências emergenciais e da obra definitiva, até a solução integral do problema. O não acatamento da recomendação acarretará a adoção das medidas judiciais cabíveis.
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