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Fortaleza alcança 99,99% de declarações raciais na rede municipal de ensino

Adélia Ferreira, aluna do 9º ano na Escola de Tempo Integral (ETI) Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no Mondubim, conta como aprendeu sobre a importância da declaração racial com seus professores. “Antes, eu pensava que era parda. Na escola, entendi que sou branca. Foi com meus professores que aprendi sobre a importância de fazer a declaração racial”, relata. Adélia é apenas uma entre os mais de 238 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza que participaram da campanha de sensibilização para o preenchimento da declaração racial. Essa iniciativa voluntária permite que os alunos informem como se identificam em termos de raça e etnia.

Essa mobilização resultou em um marco significativo: Fortaleza atingiu a marca de 99,99% de declarações registradas, segundo dados do Sistema de Gestão Educacional (SGE). Antes dessa campanha, 48% dos alunos não haviam declarado sua raça ou etnia. Com uma série de ações educativas nas escolas, esses dados foram atualizados, superando a meta de 80% definida pelo Censo Escolar para 2024. O Censo, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a principal ferramenta para coletar informações sobre a educação básica no Brasil.

A atualização dessas informações é essencial para a criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial, impactem a distribuição de verbas públicas e evitem o apagamento racial e o não reconhecimento identitário de populações historicamente desfavorecidas.

Diversas ações foram desenvolvidas para alcançar esse resultado. As escolas promoveram formações para a comunidade escolar sobre a importância da declaração racial, realizaram reuniões com diretores e encontros com pais, além de acompanharem cotidianamente os registros nas escolas. Também foi elaborado um guia sobre a importância da autodeclaração racial.

A partir de 2024, alunos maiores de 16 anos puderam indicar sua autodeclaração no ato da matrícula, enquanto os menores foram representados pelos pais ou responsáveis.

Mônica Costa, coordenadora da Educação Inclusiva da Rede Municipal, explica que esses dados refletem a diversidade étnico-racial dos estudantes e ajudam a enriquecer o planejamento das políticas públicas em Fortaleza e em todo o Brasil. “Sabemos que cerca de 80% dos nossos estudantes pertencem à raça negra, entre pardos e pretos. Então, isso é um dado fundamental para a compreensão da nossa realidade educacional e para que a Rede qualifique ainda mais as ações e as políticas que já desenvolvemos”, observa.

Além dessa mobilização, as relações étnico-raciais já fazem parte das práticas curriculares da educação municipal. “Temos uma Rede de Ensino potente e que já vem, há muito tempo, contemplando a temática racial em sala de aula. A Lei 10.639 já completou 20 anos, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2023, a Rede lançou o Selo Escola Antirracista para dar visibilidade a práticas pedagógicas sobre a temática nas unidades”, pontua Mônica.

Para concorrer ao Selo Escola Antirracista, cada escola elaborou um plano com ações antirracistas planejadas para 2024 e montou uma comissão antirracista, composta por gestores, professores e estudantes. Essa equipe é responsável por elaborar o plano de ação, sistematizar evidências das atividades desenvolvidas e construir um portfólio com as ações realizadas ao longo do ano. Este ano, todas as escolas da Rede se inscreveram e já estão desenvolvendo atividades.

Na ETI Hildete Brasil de Sá Cavalcante, por exemplo, foi formada uma comissão que está desenvolvendo o plano de ação para concorrer ao selo. Os professores Joaquim Maria Gomes Ferreira e Larissa Lima fazem parte do grupo. Larissa explica que um dos trabalhos é realizado em sala de aula, com letramento racial para alunos a partir do 7º ano. “A educação transforma e remove barreiras. Eu me reconheci como negra aos 18 anos e tenho um aluno com 14 anos que já sabe que é preto. Quatro anos de diferença. Isso já muda muita coisa. É um trabalho de educação racial que vai colher frutos no futuro”, avalia.

O professor Joaquim cita outros projetos desenvolvidos na escola, como a disciplina eletiva Africanizando, voltada para o antirracismo; o projeto Letra Preta.lab, que promove a divulgação da literatura de autoria da comunidade negra; e a Feira Africanidades, que expõe os trabalhos realizados ao longo do ano. Membro do movimento negro, Joaquim afirma que “parte da nossa luta é o acesso à educação. Lutamos para que os alunos tenham conhecimento da sua raça nas escolas. Avalio que o selo vem para incentivar isso”.

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