Nesta quinta-feira (10/04), Fortaleza deu início a uma nova campanha voltada para ações sociais: “Seu Imposto, Nossa Infância: Declare Esperança e Realize Sonhos”. O objetivo é engajar cidadãos e empresas a destinarem parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), fortalecendo iniciativas que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A campanha é liderada pelo Comdica, com suporte da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Também compõem a parceria a Receita Federal e o Ministério Público do Ceará (MPCE).
Como funciona a doação?
Pessoas físicas podem redirecionar até 6% do valor devido no Imposto de Renda, sendo 3% para o FMDCA, enquanto empresas que operam sob o regime de Lucro Real podem doar até 1% do IR. As contribuições são recebidas diretamente pelo Fundo, que, por meio do Comdica, organiza chamadas públicas para seleção de projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Esses projetos passam por prestação de contas à Funci e são monitorados pelo Ministério Público, garantindo a aplicação correta dos recursos. Segundo o edital mais recente, divulgado em 2024, dez projetos serão contemplados, cada um com um investimento de R$ 150 mil, atuando em áreas como:
- Segurança alimentar e nutricional;
- Inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiência;
- Enfrentamento à violência e redução de homicídios;
- Erradicação do trabalho infantil;
- Preparação para o mercado de trabalho;
- Ações voltadas para crianças em situação de rua;
- Apoio à primeira infância;
- Convivência comunitária;
- Atendimento socioeducativo em meio aberto
Impacto na Vida Real
Um dos projetos financiados é o do Instituto Parque Universitário, que beneficia diretamente cerca de 1.750 crianças e adolescentes. Segundo o diretor Thiago Dutra, são duas principais frentes de atuação.
O Programa de Empreendedorismo Social Inovador para Jovens (PES), que prepara adolescentes para o mercado, com foco em gestão e finanças. Já o Alegria de Viver Saudável, que atende crianças de 1 a 3 anos com ações voltadas ao acompanhamento nutricional.
“Contamos com uma equipe multidisciplinar que monitora o desenvolvimento dessas crianças. Ambos os projetos são financiados por recursos doados por empresas”, disse.
Como doar?
Pessoas físicas:
- Utilize o modelo completo da declaração de Imposto de Renda;
- Acesse a aba “Resumo da Declaração” e clique em “Doações Diretamente na Declaração” > “Crianças e Adolescentes”;
- Clique em “Novo” e preencha com:
- Tipo de fundo: Municipal
- UF: CE
- Município: Fortaleza
- O sistema calculará automaticamente o valor máximo que pode ser destinado.
- Escolha o valor a ser doado e gere o DARF ECA.
Pessoas jurídicas:
Negócios tributados pelo Lucro Real podem redirecionar até 1% do IR devido. Isso ocorre sem afetar o adicional.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
