Segundo a pesquisa realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp-CE), Fortaleza é a cidade que mais registra casos de homofobia e transfobia no Ceará. Conforme apresentam os dados, entre janeiro e março deste ano já são 44 vítimas apenas na capital cearense.
Em se tratando de todo o estado, são 87 vítimas destes crimes no primeiro trimestre de 2024. O número representa um aumento de 27,9% em relação ao mesmo período no ano passado. De acordo com o levantamento, deste total, foram registradas 69 condutas homofóbicas e 18 transfóbicas nos três primeiros meses do ano.
A pesquisa aponta que as principais vítimas são solteiras com idades entre 35 e 64 anos. Em se tratando de orientação sexual, o perfil majoritário das vítimas são os gays, representando uma fatia de 39,1% dos ataques. Já no quesito identidade de gênero, os homens cis são mais citados, com 44,9% dos casos.
Os dados revelam também que a maioria dos crimes são cometidos em residências particulares, seguido das vias públicas e ambientes virtuais. O dia mais propício para os ataques é a quarta feira-feira, que registrou 20 ocorrências. Já em relação ao horário, os casos geralmente ocorrem às 10h da manhã.
Além de Fortaleza, outros municípios são citados na pesquisa. Juazeiro do Norte aparece com cinco registros e Caucaia com quatro.
Em seguida, vem Jucás, Sobral, Ubajara e Eusébio, com três casos cada. Crateús, Antonina do Norte, Russas, Guaraciaba do Norte e Iguatu empatam com dois casos em cada município. Por fim, com apenas um caso cada, aparecem as cidades de Maracanaú, Quixeramobim, Irauçuba, Crato, Quixadá, Baturité, Aquiraz, Camocim, Icó, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapipoca e Viçosa do Ceará.
Homofobia ou transfobia?
A homofobia é caracterizada pela discriminação devido à orientação sexual do indivíduo. Ou seja, está diretamente ligada com quem a pessoa se relaciona. Esses casos acontecem quando uma pessoa é alvo de ataques por se relacionar com outra do mesmo sexo.
Já a transfobia ocorre quando uma pessoa é discriminada pela sua identidade de gênero. Isso acontece com homens e mulheres trans, que não se identificam com seu sexo biológico.
Vale lembrar que em agosto do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as ofensas à comunidade LGBTQIAPN+ ao crime de injúria racial. Dessa forma, quem cometer qualquer tipo de ofensa ou discriminação pode ser punido com prisão de um a três anos. Pela legislação, o crime é inafiançável e imprescritível.
