Foi realizada na tarde desta terça-feira (8) audiência de conciliação entre a Prefeitura de Fortaleza, União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE) e Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindfort), com o objetivo de encerrar a greve dos professores de Fortaleza. Ficou acertado reajuste da categoria em 11,36%, dividido em duas parcelas para os profissionais a primeira parcela será implantada neste mês de março no percentual de 5,5%, nos meses de abril e maio será pago as diferenças de janeiro e fevereiro.
A diferença do reajuste para complementar os 11,36% será aplicada no mês de agosto. A audiência foi proposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará para tentar acabar com a greve dos professores da rede pública de ensino, iniciada no dia 12 mas suspensa em 26 de fevereiro.
No dia 25, a a Justiça havia considerado a greve ilegal e determinado o retorno dos professores ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil. Os professores retornaram às atividades dois dias depois, quando foram notificados sobre a decisão.
Para a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, a conduta do movimento grevista estaria contrária à Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que define como abusiva a greve iniciada sem a tentativa das partes de “direta e pacificamente, solucionar o conflito que lhe constitui o objeto”.
O Município de Fortaleza também se comprometeu em realizar o processo de abertura para a adesão dos que desejarem converter a licença-prêmio em pecúnia. Além disso, iniciar o pagamento de anuênios atrasados das gestões anteriores. Também encaminhará Projeto de Lei à Câmara Municipal para assegurar a promoção por titulação aos profissionais no nível médio, entre outras propostas.
Ao final da audiência, o único ponto em que as partes não obtiveram acordo foi como será realizada a reposição de aulas. Esse tópico ficou para julgamento da magistrada.
G1
