Professores da rede municipal realizaram uma carreata em protesto por melhorias salariais e repasse de verbas na manhã deste domingo (21), em Fortaleza. A categoria, que está em greve, se concentrou na Vila do Mar, na região oeste da cidade, e seguiu em carreata até a Praça Dom Helder Câmara, na Praia do Futuro.
De acordo com do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), os professores não aceitam o parcelamento, em duas vezes, do reajuste salarial de 11,36% proposto pelo prefeito Roberto Cláudio no dia 12 de fevereiro e nem o pagamento dos anuênios devidos pelo município – no valor de R$ 49 milhões – apenas a partir do mês de agosto.
Os professores também reivindicam o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a professora Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindiute, sobre o rateio dos recursos do Fundef devidos pela administração municipal, o prefeito disse que cumprirá a decisão judicial e que, até lá, vai utilizar esse dinheiro no pagamento dos anuênios e na reforma de escola da rede.
Proposta da Prefeitura de Fortaleza
Por telefone, a assessoria da secretaria municipal de educação de Fortaleza disse que o órgão está aberto ao diálogo e reforçou as propostas divulgadas pela prefeitura:
– Reajuste salaria de 11,36% em duas parcelas, com a primeira (5,5%) a partir do mês de março retroativo a janeiro, e a segunda (5,86%), a partir de agosto.
– Pagamentos dos anuênios devidos pelo munipio no valor de R$ 49 milhões,. O montante vai ser pago a partir do mês de agosto, no valor mensal de R$ 1 milhão por mês.
– Iniciar em abril o processo de abertura para adesão dos que quiserem converter a licença-prêmio em dinheiro. Aos que optarem pelo dinheiro, este será pago a partir da folha do mês de junho, no valor mensal de R$ 1 milhão.
Fundef
Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esse recursos eram arrecadados pela União, que “devolvia” aos estados e municípios conforme o custo por aluno.
De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.
No último dia 29, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do valor do Fundef de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana. A decisão atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado, que pede que a verba seja destinada ao magistério. O valor bloqueado de R$ 361 mil faz parte de uma remessa devida pela União destinada a complementação do valor por aluno entre os anos de 2004 e 2006. A Prefeitura de Fortaleza, no entanto, argumenta que o valor pode ser utilizado em outras áreas, como a saúde.
G1
