Nesta quinta-feira (10/07), Fortaleza será palco de um seminário que discutirá os rumos da proposta que pretende modernizar a Lei de Incentivo ao Esporte. O encontro faz parte da agenda da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que examina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024.
Idealizado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que também é primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará, o evento busca reunir autoridades, representantes de entidades esportivas, atletas, especialistas e membros da sociedade civil. O objetivo é debater como o esporte pode se consolidar como uma política pública estruturante, com investimentos descentralizados em todas as regiões do país.
As atividades começam com uma visita técnica ao Centro de Formação Olímpica (CFO), às 12h, onde os participantes conhecerão a infraestrutura de um dos principais polos esportivos do Brasil. Na sequência, a partir das 14h30, será realizado o seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Diversos nomes já confirmaram presença, entre eles:
- Deputado André Figueiredo (PDT-CE);
- Deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), presidente da Comissão Especial;
- Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Ana Moser, ex-ministra do Esporte, medalhista olímpica e diretora da Atletas pelo Brasil;
- Carolinne Gomes Neves de Carvalho, do Ministério do Esporte;
- Rogério Nogueira Pinheiro, secretário estadual do Esporte;
- Jessyca Rodrigues, presidente do Instituto IEMais e integrante da REMS;
- Anderson Marques Pinheiro, titular da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza;
- João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
- Professor Kleber Ribeiro, representante do CFO e do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (Progesp)
O PLP 234/2024 pretende ampliar o alcance de recursos incentivados para entidades de base, além de atualizar instrumentos legais e contábeis que viabilizam aportes públicos e privados no setor. Para André Figueiredo, descentralizar a política esportiva é fundamental para que o esporte avance como ferramenta de promoção da educação, saúde, cidadania e segurança em todo o território nacional.
“O esporte transforma vidas, movimenta a economia e precisa ser acessível a todos, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros”, destaca o deputado. A participação no seminário é gratuita e aberta ao público, mediante inscrição prévia via formulário eletrônico.
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