A Prefeitura de Fortaleza realizou 680 fiscalizações em apenas uma semana da Operação Capital Limpa e Ordenada, lançada em 1º de setembro para combater o descarte irregular de resíduos sólidos e organizar o espaço público. Das inspeções, 384 registraram irregularidades.
A ação se concentra em áreas estratégicas da cidade, com presença de shoppings, restaurantes, clínicas e outros estabelecimentos comerciais. Mais de 200 fiscais atuam em seis regiões delimitadas entre a Rua João Cordeiro, a Via Expressa, a Avenida Beira Mar e a Avenida Antônio Sales.
Na região fiscalizada, foram identificados 41 pontos de acúmulo de lixo, cuja limpeza custa à Prefeitura cerca de R$ 120 mil por mês. Ao todo, cinco caçambas de coleta especial da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) percorrem os locais diariamente.
A operação busca autuar empresas que não realizam a gestão adequada de resíduos, obras e reformas sem plano de destinação de entulho, além de terrenos baldios que favorecem o acúmulo de lixo. Também são verificadas infrações como obstrução de vias públicas, publicidade irregular, poluição sonora, pendências de licenciamentos e irregularidades em vigilância sanitária.
“Nosso objetivo final não é simplesmente autuar, mas assegurar a destinação correta desses resíduos. Ao término deste primeiro ciclo, poderemos demonstrar como esse trabalho se reflete no dia a dia da cidade. Um impacto positivo não apenas na economia dos cofres públicos, mas, acima de tudo, na qualidade de vida da população”, comentou o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Guilherme Magalhães.
O trabalho conta com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e das Secretarias Regionais. Equipes volantes realizam ações de educação ambiental e conscientização, além do monitoramento contínuo.
Histórico e Denúncias
Em agosto, a Agefis ampliou o sistema de videomonitoramento, inaugurando uma sala dedicada à fiscalização. Somente neste ano, 381 autuações já foram registradas a partir das imagens captadas pelas câmeras instaladas em pontos estratégicos.
O descarte irregular de resíduos é considerado infração grave pelo Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), com multas que vão de R$ 202,50 a R$ 32.400, aplicadas em flagrante. Os moradores podem denunciar irregularidades pela Central 156 ou pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza.
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