A corte do Tribunal de Justiça do Ceará conta com mais uma mulher: Vanja Fontenele. A procuradora de Justiça teve a sua posse oficializada no cargo de desembargadora, nesta quarta-feira (15.06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), instalada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE).
Com o ingresso de Vanja no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contabilizar 21 mulheres como desembargadora da Justiça do 2º Grau, de um total de 50 ocupadas.
A agora empossada desembargadora Vanja Fontenele, explicou ao Portal A Notícia do Ceará, como é feito o processo de escolha para o cargo do TJCE: “Essa escolha passa por um processo coletivo. Primeiro é do Conselho Superior do Ministério Público e o segundo do Tribunal de Justiça. O terceiro é uma discricionariedade da governadora”, pontou a desembargadora.
Vanja Fontenele que atuou durante 38 anos no Ministério Público do Ceará, também externou a felicidade de a governadora Izolda Cela ter lhe escolhido para integrar o quadro de desembargadores do Estado: “Fiquei muito honrada com a escolha que ela fez entre três valorosas pessoas, e ela me dignificou com essa escolha. Eu fico extremamente honrada”, afirmou Vanja.
“A posse da doutora Vanja enriquece o Tribunal de Justiça. Com certeza a indicação do nome dela vem de sua trajetória, competência e atuação no Ministério Público. Como foi feito aqui, doutora Vanja foi reconhecida pela sua dedicação diversa frente à várias missões que ela desempenhou. É uma pessoa que vem com sua experiência para enriquecer a Corte de Justiça do Estado do Ceará” foi o que a governadora Izolda Cela disse ao Portal ANC.
A Sessão Solene de Posse de Vanja Fontenele no cargo de desembargadora, contou com nomes de peso a exemplo da governadora Izolda Cela; do ex-governador Camilo Santana; do desembargador federal, Cid Marconi; do presidente da OAB, Secção Ceará, Erinaldo Dantas; do vice-prefeito de Fortaleza Élcio Batista; da defensora pública geral Elisabeth Chagas; do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro; do corregedor-geral da Justiça Paulo Airton; da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado Evandro Leitão.
Saudação
Em saudação à chegada da nova colega na Corte, a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Naílde Pinheiro, afirmou: “A posse da procuradora Vanja Fontenele Pontes como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, por meio do Quinto Constitucional, qualifica e enriquece ainda mais o quadro da nossa magistratura, por sua formação intelectual e experiência profissional, comprovadas numa trajetória de inegável competência, destaque, credibilidade e reconhecimento público”.
Outros depoimentos sobre Vanja Fontenele
“Com essa nomeação ganha o Poder Judiciário, ganha a sociedade cearense. Mais uma desembargadora mulher para representar bem. Doutora Vanja foi escolhida pela sua competência, história, decência e grande trabalho em defesa da Justiça do povo do Ceará”.
Camilo Santana
Ex-governador do Estado do Ceará
“Sua trajetória é longa no Ministério Público. Isso credenciou doutora Vanja para que ela pudesse ser a escolhida da lista tríplice. Uma das mulheres escolhidas por merecimento e trajetória ilibada. É certeza que agora no novo cargo continuará sendo honesta, justa, trabalhando para o melhor na Justiça do Estado do Ceará”.
Élcio Batista
Vice-prefeito de Fortaleza
“Uma importância primordial, fundamental. Sobretudo pela sua trajetória, por tudo que ela fez em sua vida. A doutora Vanja toma posse daquele que é um dos cargos mais importantes de um estado democrático de direito, como desembargadora, julgando processos. Isso graças à sua trajetória respeitada pela sociedade cearense”.
Evandro Leitão
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A nomeação
A sua nomeação para o cargo foi escolhida no último dia 31 de maio, pela governadora Izolda Cela. Vanja Fontenele ocupa no TJCE, a vaga da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, que aposentou-se no mês de março passado.
A nomeação aconteceu depois que o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, definiu em 19 de maio deste ano, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargadora e, em seguida, enviou para a mandatária do Poder Executivo.
A desembargadora
Nascida em 26 de agosto de 1958, Vanja Fontenele é natural de Fortaleza, filha do advogado Francisco Saldanha Fontenele Filho (falecido), e de Eneida Maria Ferreira Gomes Fontenele. Ela é de uma família de três irmãos: a psicóloga Venétia Luzia (falecida), a professora universitária Venúsia Fontenele e o advogado Victor Saldanha.
A nova desembargadora casou-se em 1980 com o administrador e economista Lúcio Flávio Arruda Pontes. Foi desta união que nasceram os filhos Lúcio Filho (jornalista); Cláudia Taís (advogada); e Sara Fontenele Pontes (médica cirurgiã). É também, avó de Cibele de Oliveira Pontes e João Vicente Maia Pontes.
Vanja é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) desde 1982 e tem também, especialização em Gestão Pública e Direito Ambiental, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). A sua entrada no Ministério Público do Ceará como promotora de Justiça ocorreu em 28 de agosto de 1984. Chegou a atuar ainda, nas Comarcas de Coreaú, Mombaça, Brejo Santo e Canindé.
Já em abril de 1994 foi promovida para 2ª Promotoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), onde ficou à frente da coordenação-geral do órgão e permaneceu até dezembro de 1996. No Decon, passou pelas áreas de mediação de conflitos; defesa do idoso, da pessoa com deficiência, do meio ambiente, da educação; e em conflitos fundiários.
No dia 15 de maio de 1997 recebeu a nomeação pra ser ouvidora-geral Adjunta do Estado do Ceará. Depois, assumiu a 2ª Promotoria de Execução Penal, Habeas Corpus e Corregedoria dos Presídios, que foi transformada em Promotoria de Execução de Penas Alternativas.
A posse de Vanja Fontenele na Procuradoria de Justiça do Ceará aconteceu em 1º de dezembro de 2009. Logo após, em 15 de setembro de 2010, assumiu a Secretaria-Executiva do Decon e, em 28 de dezembro de 2010, tomou posse no Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 2011.
Ocupou ainda o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça, no período de 2016 a 2019 e, também, de coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
*Com informações do Portal do TJCE.
