Com a presença de vereadores e registro em ata, foi instalada, nesta terça-feira (16/12), a Frente Parlamentar Católica na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A criação do havia sido aprovada no plenário no início de setembro, ocasião em que apenas a vereadora Adriana Gerônimo (Psol) votou contra a proposta.
Durante a solenidade, os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Benigno Júnior (Republicanos), responsável por presidir a sessão e coordenar a escolha da direção da Frente. O autor da iniciativa, vereador Jorge Pinheiro (PSDB), foi eleito presidente de forma unânime, assim como Julierme Sena (PL), escolhido para a vice-presidência.
Ao comentar os objetivos do grupo, Jorge Pinheiro explicou qual será o eixo central do grupo. “Para nós, a Frente Parlamentar Católica deve ter uma atuação principalmente voltada para a defesa dos valores cristãos, aquilo que a gente sempre vem se posicionando enquanto parlamentar defensor dos valores cristãos, da família, da vida”, pontuou.
Na avaliação do presidente eleito, o colegiado também pretende se orientar por princípios da doutrina social da Igreja Católica. Segundo o parlamentar, essas diretrizes poderão servir de referência para a elaboração de projetos legislativos no âmbito municipal.
Além da presidência e vice-presidência, compõem a Frente os vereadores Benigno Júnior, Bella Carmelo (PL), Marcel Colares (PDT), PP Cell (PDT), Tony Brito (PSD), Marcos Paulo (PP) e Dummar Ribeiro (CD). Todos tiveram presença confirmada na instalação, sendo que Tony Brito e Dummar Ribeiro participaram de forma virtual.
Sendo a única a se posicionar contra, a vereadora Adriana Gerônimo justificou o seu voto. “Eu defendo a Igreja Católica, porém, aqui, na Casa do Povo, o que deve prevalecer são os interesses comuns da população dentro do que a Constituição prevê, que é o estado laico”, disse.
Funcionamento
Conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, as frentes parlamentares têm duração inicial de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período, sem ultrapassar a legislatura em que forem criadas. Ao final do funcionamento, é obrigatória a apresentação de um relatório das atividades à Mesa Diretora.
Segundo a normativa da Casa, as frentes parlamentares são caracterizadas como agrupamentos suprapartidários de vereadores com a finalidade de promover o debate e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas de interesse do município. Isso deve ser feito em conjunto com órgãos públicos e representantes da sociedade civil.
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