O Ceará deve receber R$ 5,6 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao longo de 2026. O montante faz parte do total estimado nacional de R$ 370,3 bilhões para o próximo ano, conforme a Portaria Interministerial nº 14/2025, publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos do Fundeb são distribuídos entre estados, municípios e União, sendo que a complementação federal prevista para 2026 representa um aumento de 23,3% em relação ao ano anterior. Para o Ceará, os repasses da complementação federal (VAAF) serão realizados em 13 parcelas mensais, começando em janeiro de 2026 com R$ 280,4 milhões e chegando a R$ 448,6 milhões nos meses finais, até o último repasse em janeiro de 2027.
O valor anual por aluno no Estado varia conforme a modalidade de ensino. Para creches em tempo integral públicas, a estimativa é de R$ 9.242,32 por estudante; em tempo parcial, R$ 7.453,49. Já para a pré-escola, o valor chega a R$ 8.944,18 em tempo integral e R$ 6.857,21 em tempo parcial. No ensino fundamental, o repasse é de R$ 8.944,18 por aluno em tempo integral e R$ 5.962,79 em tempo parcial, nos anos iniciais.
Do total de recursos do Fundeb, pelo menos 70% devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação, enquanto os 30% restantes são voltados a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como melhorias na infraestrutura escolar, aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos.
“O aumento significativo de recursos impacta diretamente o futuro das nossas crianças, jovens e professores. Com maior financiamento em 2026, vamos fortalecer ainda mais a educação”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
No Ceará, os repasses devem beneficiar aproximadamente todas as matrículas da educação básica pública estadual e municipal, fortalecendo políticas de valorização docente e contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.
O Fundo é atualizado periodicamente, com base nas projeções de arrecadação e nas condicionalidades previstas na legislação do Novo Fundeb, garantindo transparência e adequação dos valores ao longo do exercício.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC
