A deputada Gabriella Aguiar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a criação da Frente Parlamentar da Saúde Mental. A parlamentar baseou sua proposta a partir de uma levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que revela que 9,3% da população brasileira sofre de ansiedade e depressão, no que totaliza aproximadamente 19 milhões de pessoas com essas condições. No público adolescente, esse número chega a 30%. O requerimento foi subscrito por 18 parlamantares.
Ao defender a instalação da frente, Gabriella destacou a gravidade de ações voltadas à saúde mental. Segundo ela, é preciso o engajamento da sociedade civil do Poder Público com relação ao tema. A Assembleia Legislativa do Ceará deve apoiar a sociedade com o objetivo de prevenir, tratar, trabalhar e debater sobre a saúde mental. Gabriella ainda destaca que a instalação da Frente Parlamentar de Saúde Mental é uma resposta necessária e justificável à crescente crise de saúde mental no Brasil.
“Ela [Frente Parlamentar da Saúde Mental] desempenhará um papel vital na promoção do bem-estar da população, na redução do estigma, na formulação de políticas eficazes e na garantia de acesso aos serviços de saúde mental”, afirma a deputada estadual. Em 2023, o Congresso Nacional implantou a Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental com o objetivo de elaboração de uma agenda legislativa baseada em critérios científicos atualizados para atuar na proposição e defesa de instrumentos legais que visam desenvolver e fortalecer políticas públicas de cuidado em saúde mental.
Subscreveram a proposta de Gabriella Aguiar: Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Jeová Mota, Emília Pessoa, De Assis Diniz, Guilherme Sampaio, Dra. Silvana, Lia Gomes, Simão Pedro, Messias Dias, Moésio Loiola, Nizo Costa, João Jaime, Marcos Sobreira, Oscar Rodrigues, Romeu Aldigueri, Jô Farias e Larissa Gaspar.
