Na sessão desta quarta-feira (10/12), os vereadores de Ubajara têm na pauta um projeto de lei que propõe reajustes para prefeito, vice-prefeito e integrantes do secretariado municipal. A alteração, se validada, elevará a despesa anual da Prefeitura em mais de R$ 1 milhão.
Entre as mudanças previstas, a remuneração do prefeito Adécio Muniz (PSB) passaria dos atuais R$ 15 mil para R$ 22 mil, um aumento de 46,6%. O vice-prefeito, Roberto Costa (PDT), chegaria a R$ 17 mil, o que representa uma elevação de 41,6% em relação ao valor vigente.
Para os cargos de secretariado, o projeto projeta percentuais ainda maiores. Os secretários municipais teriam remuneração ajustada de R$ 6 mil para R$ 9,2 mil, enquanto os secretários executivos sofreriam um reajuste de R$ 4 mil para R$ 6 mil. Nessas funções, os aumentos chegam a 53% e 50%, respectivamente.
Justificativa e Discussões
Conforme a justificativa apresentada pelo presidente da Câmara, Emílio (PT), a iniciativa busca recompor perdas inflacionárias acumuladas desde 2016. O documento aponta que a medida não pretende oferecer ganho real, mas restabelecer o poder aquisitivo dos cargos. A proposta está tramitando em regime de “urgência urgentíssima”.
Do outro lado do debate, o vice-presidente da Câmara, Nicollas Pereira (PSD), expressa oposição à votação. Para ele, o ajuste deveria alcançar todo o quadro de servidores municipais e não apenas o alto escalão. Por esse motivo, apresentou emenda sugerindo que o montante previsto seja utilizado para recompor os salários do funcionalismo em geral.
Na avaliação do vereador, há desigualdade na distribuição dos reajustes. “Se o pretexto é que a inflação corrói os salários, por que vamos reajustar apenas os supersalários? Por que o servidor municipal que recebe R$ 1.500 ou R$ 1.800 não vai ter esse reajuste? Esse é o alvo da minha emenda. (…) Fica a questão se Ubajara tem condição de pagar para o prefeito um salário de R$ 22 mil, equivalente às grandes cidades”, pontuou.
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