O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou nesta quarta-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e uma representação no Conselho de Ética solicitando o afastamento do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A iniciativa foi apresentada durante coletiva de imprensa em Brasília e integra um conjunto de medidas anunciadas pelo Partido Novo, que também inclui o envio de uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República. O anúncio contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), além de parlamentares da sigla, como os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Luiz Lima (Novo-RJ).
Segundo Girão, o pedido de afastamento de Alcolumbre se baseia em duas premissas: omissão institucional e abuso de poder nas prerrogativas da presidência do Senado. O parlamentar argumenta que diversos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo estariam parados na mesa da presidência da Casa desde 2019.
“Infelizmente, todo esse caos institucional que estamos vivendo e essa insegurança jurídica decorrem da omissão da presidência do Senado”, afirmou o senador durante a coletiva.
Acusações de omissão
Girão criticou o que classificou como engavetamento de pedidos de investigação no Congresso Nacional. Entre os exemplos citados pelo parlamentar estão requerimentos para a criação de comissões parlamentares de inquérito que, segundo ele, aguardam deliberação da presidência do Senado.
Um dos casos mencionados foi o pedido de instalação de uma investigação sobre o chamado caso do Banco Master, que, segundo o senador, já conta com o apoio de mais de 50 parlamentares, mas ainda não foi pautado.
O senador também citou a demora na prorrogação da CPMI do INSS, comissão mista que investiga suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões de beneficiários da Previdência Social. Para Girão, a falta de avanço nas investigações contribui para ampliar a sensação de impunidade.
Ação no Supremo
Durante a coletiva, o parlamentar afirmou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a abertura de investigações no Congresso. Segundo ele, há precedentes para esse tipo de decisão judicial.
Girão citou o caso da CPI da Covid, cuja instalação foi determinada pelo STF após ação movida por senadores em 2021. O senador afirmou que pretende adotar estratégia semelhante para solicitar a abertura de uma CPI ou CPMI que investigue o caso do Banco Master.
“O Senado precisa cumprir o seu dever constitucional. Não podemos continuar vendo pedidos parados sem qualquer deliberação”, afirmou.
Apoio do Novo
De acordo com Girão, as medidas foram discutidas previamente com a direção nacional do Partido Novo e com a bancada da sigla no Congresso.
Segundo o senador, a iniciativa busca provocar uma reação institucional do Senado diante do que ele classificou como uma crise política e jurídica no país, além de pressionar pela análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e pela instalação de investigações parlamentares.
