O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (21/11) que o Orçamento Geral da União de 2024 sofrerá um bloqueio de, aproximadamente, R$ 5 bilhões. Ele detalhou que a decisão foi tomada após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), com a participação da Casa Civil, em Brasília.
De acordo com o ministro, o valor exato do bloqueio pode variar ligeiramente para mais ou para menos, mas deverá girar em torno dos R$ 5 bilhões. Isso levando em conta que a arrecadação do governo está alinhada com as expectativas e dentro das metas previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Haddad reafirmou que a arrecadação está dentro dos parâmetros estabelecidos e garantiu que não haverá alterações na meta de déficit primário, que permanece em zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões, para mais ou para menos. O ministro destacou que, mesmo diante de previsões iniciais negativas, o Governo mantém sua posição sobre o cumprimento dessa meta até o fim do ano.
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará nesta sexta-feira (22/11) o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Este documento será crucial para guiar a execução do Orçamento de 2024. Na última versão, foi informado que R$ 1,7 bilhão havia sido descongelado.
Além disso, a expectativa de arrecadação mais alta possibilitou uma redução na previsão do déficit primário para R$ 28,3 bilhões. O valor é inferior em R$ 400 milhões ao limite mínimo da margem de tolerância.
Exclusões e Gastos Extras
Vale ressaltar que o marco fiscal atual exclui da meta de déficit primário os R$ 38,6 bilhões destinados a créditos extraordinários para a recuperação do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões alocados para o combate a incêndios florestais, anunciados em setembro. Descontando essas despesas excepcionais, o Governo estima um déficit primário de R$ 68,8 bilhões para o ano.
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