O presidente Lula (PT) elevou o combate ao crime organizado ao status de ação de Estado, estabelecendo atuação integrada e contínua de órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (15/01) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, após reunião no Palácio do Planalto.
Participaram do encontro ministros, autoridades do sistema de Justiça e dirigentes de órgãos estratégicos, como Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Ministério Público. Segundo o ministro, a medida busca coordenar ações entre instituições para enfrentar o crescimento das organizações criminosas no país.
A estratégia prevê que a Polícia Federal e a Receita Federal mantenham suas funções de investigação penal e fiscal, mas em alinhamento com o Ministério Público e o Judiciário. O objetivo é aumentar a eficácia de investigações, denúncias e decisões judiciais.
A articulação contará com apoio dos conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça, continuando a respeitar as competências constitucionais de cada órgão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manifestaram apoio à criação de um espaço institucional de cooperação permanente.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a integração já tem resultados concretos e será ampliada, incluindo cooperação com Banco Central, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e autoridades internacionais. Na ocasião, ele citou como exemplo uma operação que resultou na apreensão de quase 10 toneladas de drogas na Espanha, a maior do país, fruto de investigações conduzidas no Brasil.
Outra frente da estratégia é atingir o poder econômico das organizações criminosas. Nesse sentido, Andrei reforçou que a Polícia Federal prioriza ações de inteligência para atingir os líderes das quadrilhas. “Enfrentar o poder econômico do crime organizado é essencial para que a gente tenha resultados efetivos e perenes”, comentou.
Novas medidas serão detalhadas em reuniões futuras, incluindo organização da equipe do Ministério e cooperação federativa com estados e governadores. Segundo o ministro, a iniciativa representa uma mudança estrutural na resposta do Estado ao crime organizado, reconhecendo a necessidade de atuação integrada e permanente.
“Há uma constatação de que o tamanho do problema justifica e merece uma conjugação de esforços dessa escala”, concluiu.
