Governo do Ceará anuncia novas medidas de combate à violência contra mulheres

O Governo do Ceará revelou na último segunda-feira (26) um conjunto de medidas voltadas ao combate à violência contra mulheres no estado. As ações foram reveladas durante a abertura do Seminário “18 Anos de Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios”, realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Entre as principais medidas anunciadas, destacam-se a assinatura da Carta de Compromisso – Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, a criação do Prêmio Maria da Penha para Educação em Direitos Humanos e a formalização do Núcleo Especializado de Atendimento e Enfrentamento à Violência Política de Gênero no âmbito da Polícia Civil do Ceará.

O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que destacou a importância da educação e da mobilização social no enfrentamento da violência de gênero. Também presente, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do Prêmio Maria da Penha como reconhecimento às práticas educacionais que promovem os direitos de meninas e mulheres nas redes públicas de ensino.

O governador Elmano de Freitas enfatizou o compromisso do estado com a proteção e defesa dos direitos das mulheres, ressaltando a importância de uma rede de apoio efetiva e integrada para combater a violência de gênero. Ele também destacou a inspiração trazida pela senadora Augusta Brito para a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, que visa proteger as mulheres que enfrentam desafios no ambiente político.

A vice-governadora e secretária de Estado das Mulheres do Ceará, Jade Romero, também participou do evento, onde fez um balanço das ações do governo em defesa das mulheres cearenses. Ela destacou a baixa taxa de feminicídio no estado e reforçou o compromisso do governo em seguir trabalhando para eliminar qualquer forma de violência contra as mulheres.

Além disso, Jade Romero ressaltou os esforços do governo em reduzir a fome entre mulheres por meio do programa “Ceará Sem Fome” e mencionou o investimento de R$ 40 milhões para apoiar mulheres empreendedoras, com foco no crédito simplificado e no fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência.