Em resposta à redução da capacidade de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o Governo do Ceará revelou uma ação emergencial para amparar financeiramente a instituição filantrópica. A medida visa, além da injeção de recursos financeiros, implementar uma supervisão e monitoramento de gestão, a ser coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
Em seu pronunciamento, o governador Elmano de Freitas destacou a relevância da negociação com o Ministério da Saúde para ampliação do suporte. “Entendemos que era necessário buscarmos uma aproximação maior e uma parceria com o governo federal e a própria Santa Casa para colaborarmos com a sociedade cearense. A Santa Casa tem mais de 200 leitos, com uma condição ímpar e em uma sociedade que precisa muito dela”, disse.
A Santa Casa, que atualmente opera com apenas 25% de sua capacidade, já tem uma proposta em elaboração pela Sesa, que envolve um levantamento dos recursos necessários. O objetivo é que até o início de outubro seja decidida a melhor forma de contratualização dos leitos, seja com o apoio da Prefeitura, do Governo Estadual ou de ambos. A meta é que a unidade volte a operar integralmente.
Com o suporte financeiro emergencial, o hospital filantrópico poderá reorganizar sua estrutura para alcançar uma média de 50 cirurgias diárias. Isso auxiliará na redução da fila de cirurgias eletivas por meio do programa estadual Plantão Cirurgias, que utiliza uma tabela de remuneração superior à praticada pelo SUS.
Vladimir Spinelli, provedor da Santa Casa, expôs as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição. Segundo ele, cerca de 70% dos procedimentos realizados geram déficit e as dívidas acumuladas já ultrapassam R$ 100 milhões, sendo divididas entre a Caixa Econômica Federal e fornecedores.
“Sobre recursos a receber, estamos com junho, julho e agosto em atraso em termos de recursos do Município e recursos transferidos via Município, que não recebemos ainda. Também recursos da lei da integralidade, que determina que a Prefeitura transfira R$ 492 mil por mês num período de 24 meses, para pagar uma dívida de 18 meses atrás, que estamos com três parcelas em atraso”, comentou.
Combinando esforços do Governo do Estado, do Ministério da Saúde e das emendas parlamentares, Spinelli acredita que a situação da Santa Casa pode ser revertida. Ele afirmou que a meta é ampliar a realização de cirurgias para 75 por dia e, com isso, equilibrar as finanças da instituição, garantindo a continuidade de sua missão filantrópica.
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