O Governo do Estado do Ceará atualizou, neste mês, os critérios do Prêmio Escola Nota 10, iniciativa criada em 2009 para reconhecer e premiar financeiramente escolas públicas municipais com melhor desempenho educacional. As novas regras passam a valer a partir deste ano.
Entre as principais mudanças estão a inclusão da disciplina de Matemática na avaliação do 2º ano do ensino fundamental, a revisão do peso atribuído a alunos com maior dificuldade de aprendizagem e ajustes na escala de pontuação e nos dados de matrícula utilizados para cálculo da participação.
A premiação contempla escolas com melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), aplicado anualmente pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) nos 184 municípios cearenses. As alterações constam no decreto nº 37.137, de 12 de fevereiro de 2026, que substitui regras estabelecidas desde 2016.
Inclusão da Matemática no 2º ano
Até então, o desempenho dos estudantes do 2º ano era calculado apenas com base em Língua Portuguesa. Com a nova regra, a nota da escola passa a considerar a média entre Português e Matemática, ampliando os critérios de avaliação.
Novo peso para alunos com maior dificuldade
Outra mudança importante diz respeito aos estudantes com menor nível de aprendizagem. Antes, alunos classificados como “não alfabetizados” tinham peso zero no cálculo do índice da escola. Agora, o nível mais baixo — denominado “abaixo do básico” — passa a ter peso 0,25. A medida busca tornar a avaliação mais equilibrada, reconhecendo o esforço das escolas que atendem alunos com maiores desafios.
Ajustes na escala de pontuação
O limite máximo de proficiência também foi ampliado. No modelo anterior, 200 pontos correspondiam à nota máxima (10). Com a atualização, o teto passa a ser de 800 pontos em Português e 700 em Matemática. A mudança amplia a precisão da avaliação, permitindo diferenciar melhor os níveis de aprendizagem.
Dados de matrícula mais precisos
A taxa de participação dos alunos nas provas é um dos critérios considerados no prêmio. Agora, o Estado poderá utilizar dados do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), além do Censo Escolar, para tornar o cálculo mais fiel à realidade das matrículas e evitar distorções provocadas por transferências ou desistências recentes.
Novas categorias de aprendizagem
A classificação dos estudantes do 2º ano também foi padronizada. As antigas categorias deram lugar às nomenclaturas: “abaixo do básico”, “básico”, “proficiente” e “avançado”. Já no 5º e no 9º anos, permanecem níveis específicos, adequados às respectivas etapas de ensino.
Como funciona o Escola Nota 10
O Prêmio Escola Nota 10 reconhece escolas públicas com melhores resultados no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. A seleção considera o Índice de Desempenho Escolar (IDE), calculado com base em três dimensões:
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Proficiência média dos alunos em Português e Matemática (escala de 0 a 10);
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Taxa de participação dos estudantes nas avaliações;
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Fator de ajuste para universalização da aprendizagem, que leva em conta a distribuição dos alunos nos diferentes níveis de desempenho.
As escolas premiadas recebem recursos financeiros em duas parcelas: 75% do valor inicialmente e 25% posteriormente. O cálculo corresponde a R$ 2 mil multiplicados pelo número de alunos avaliados nas séries contempladas. O recurso deve ser aplicado exclusivamente em ações pedagógicas voltadas à melhoria da aprendizagem.
A cada edição, até 150 escolas por etapa (2º, 5º e 9º ano) podem ser contempladas, conforme os critérios estabelecidos pela Seduc.
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