O Governo do Ceará oficializou, nesta quarta-feira (19), a titulação do território quilombola Serra dos Mulatos, localizado em Jardim, na Chapada do Araripe. A entrega do documento garante a posse da terra a 208 famílias que vivem e produzem na região. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, com a presença do governador Elmano de Freitas, lideranças quilombolas e autoridades estaduais.
Para a agente de saúde e liderança comunitária Josiane Pereira Lima, o reconhecimento representa a continuidade da luta histórica dos antepassados. “Aqui está a voz dos 640 quilombolas, o grito da resistência e da liberdade. A terra é a garantia de direitos como saúde, educação e cultura. Além disso, estamos em uma área de proteção ambiental que precisamos cuidar”, afirmou.
Esta é a segunda titulação quilombola realizada no Ceará. A primeira ocorreu em novembro de 2024, quando três títulos definitivos foram entregues à comunidade Sítio Arruda, entre Salitre e Araripe. As ações são fruto da parceria entre Idace, Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e Incra, avançando na regularização fundiária e na garantia de direitos.
Durante a cerimônia, o governador Elmano reforçou o compromisso com os povos tradicionais. “O Ceará tem centenas de comunidades quilombolas e indígenas, que ocupam essas terras há séculos. Temos a obrigação de reconhecer esses territórios. A titulação traz tranquilidade. Agora vamos demarcar a área garantindo educação, estrada e saúde”, disse, adiantando que o Estado abrirá concurso público para reforçar o Idace.
Segundo o superintendente do órgão, João Alfredo, a titulação feita pelo Idace ocorre por se tratar de terra devoluta, ou seja, pública. Ele explicou que, em casos de imóveis particulares, a responsabilidade é do Incra. “Essa titulação é reparação e segurança jurídica. O próximo passo é a demarcação”, destacou.
A Associação de Remanescentes de Quilombo Serra dos Mulatos estima que 312 famílias vivem na comunidade, sendo 640 pessoas autodeclaradas quilombolas. O território tem mais de 200 anos de ocupação, descendente do fundador José dos Santos, o José Mulato, antigo escravizado que se estabeleceu na região.
A agricultora Maria Ivanir, 70, mãe de Josiane, celebrou a conquista. “É muito emocionante. Agora ninguém mais entra lá, porque tem dono, e vamos desfrutar do jeito que a gente quer”, contou, lembrando as histórias passadas pela família ao longo das gerações.
A secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, destacou que o Ceará possui 123 comunidades quilombolas — mais de 60 já certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Ela reforçou o trabalho do projeto Quilombo Vivo, que oferece assessoria jurídica e social às comunidades.
O título também fortalece políticas de desenvolvimento agrário e agricultura familiar. “Vamos trabalhar o Sertão Vivo no Cariri, com projetos produtivos e formação para resiliência climática”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz.
A Prefeitura de Jardim também anunciou novos investimentos no território. Entre as ações citadas pelo prefeito Antonio Coutinho estão a expansão do abastecimento de água, melhoria das estradas, construção de uma Unidade Básica de Saúde e ampliação de escolas em tempo integral.
Ver essa foto no Instagram
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
