Governo estadual irá investir R$ 719 milhões no setor cultural

O Governo do Estado anuncia Pacto pela Cultura, que tem com objetivo convocar municípios para a entrada no Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec). Além disso, também foi revela que R$ 719 milhões serão destinados para o setor cultural, no qual R$ 689 milhões através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual.

O valor destinado visa fazer com que os municípios estruturem o Sistemas Municipais de Cultura. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, salientou o forte apoio das cidades do interior para o setor cultural, que segundo o mesmo, é fundamental. “É um gesto muito importante que mostra a sensibilidade de todos com a área da cultura. Estamos no estado que teve a primeira secretaria de cultura do país, então temos que seguir dando passos a frente para ser referência no país, para levar cultura para todos os municípios”, disse o governador.

O Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura terá uma estrutura através de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, no qual planejam o caminho que os municípios precisam seguir para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.

Secretária da Cultura, Luísa Celam afirma que o Governo do Ceará está comprometido em levar cultura para todos os municípios do Estado. Vamos celebrar o que estamos chamando de fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir cada vez mais o avanço no desenvolvimento cultural. Estamos falando de medidas para assegurar que nós possamos cumprir a nossa missão, que é garantir cultura em todo o estado”, comentou a secretária.

O Estado irá implantar R$ 138 milhões para a realização do programa, onde R$ 71 milhões serão administrado pelo Governo do Ceará e cerca de 67 milhões serão controlados pelos 184 municípios estaduais que garantiram 100% de adesão à política nacional. Além disso, os recursos serão realizados através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), Marilena Lima, agradece o suporte do governo estadual para o setor da cultural: “Gostaria de agradecer por esse momento e dizer que nós do setor cultural estamos nos adaptando e nos esforçando para que os efeitos destes recursos cheguem a todos os cantos do Ceará”