A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu nesta quarta-feira (09/04) a situação de emergência em duas cidades do Ceará: Acopiara, afetada por chuvas intensas, e Mombaça, que sofreu com fortes enxurradas. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 1.132, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras passam a ter acesso a recursos federais destinados a ações emergenciais da Defesa Civil. Entre as medidas estão a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de resposta, além da oferta de kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e materiais para dormitório.
Atualmente, o estado do Ceará soma 37 decretos de situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. Desses, 24 foram emitidos devido à estiagem, oito por seca, três em razão de chuvas intensas, um por vendaval e outro por enxurradas.
Solicitação de Recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro ao MIDR. O pedido é realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho detalhado, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas propostas e os valores requisitados. Se o projeto for aprovado, uma nova portaria com a liberação dos recursos é publicada no DOU.
Capacitação para equipes locais
Para garantir a correta utilização do S2iD e fortalecer a atuação dos agentes municipais e estaduais, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos online. As formações são voltadas para profissionais das três esferas de governo e têm como objetivo aprimorar a resposta a desastres e situações emergenciais. A lista completa de capacitações está disponível no site oficial do órgão.
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