O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência em quatro municípios do Ceará. As cidades de Aiuaba, Madalena e Morada Nova foram afetadas pela estiagem, enquanto Senador Pompeu enfrenta um quadro de seca — caracterizado por um período ainda mais prolongado e severo de ausência de chuvas.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 1.934, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir do reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de assistência à população, como compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene e limpeza.
Atualmente, o Ceará contabiliza 44 reconhecimentos vigentes: 30 por estiagem, sete por chuvas intensas, cinco por seca, um por enxurradas e um por vendaval.
Como solicitar os recursos
As prefeituras que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem enviar pedidos de recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos planos de trabalho enviados, a Defesa Civil Nacional define as metas e os valores a serem repassados, formalizando a liberação por meio de nova portaria no DOU.
Capacitação para agentes
Para auxiliar na elaboração dos pedidos e no uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais, estaduais e federais de proteção e defesa civil.
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