Nesta sexta-feira (13/12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) formalizou o reconhecimento de situação de emergência em três municípios cearenses, devido aos desastres naturais que afetaram a região. A decisão foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, a cidade de Mombaça enfrenta uma crise de estiagem, enquanto Choró e Jaguaribe estão sofrendo com a seca. Vale destacar que a seca é caracterizada por um período mais extenso de falta de chuvas, sendo considerada um fenômeno mais grave do que a estiagem.
Atualmente, o estado do Ceará conta com 26 reconhecimentos de situações de emergência. Desse total, são 22 causados por estiagem e 4 relacionados à seca.
As cidades que tiveram sua situação de emergência reconhecida podem pedir apoio financeiro ao MIDR para promover ações de Defesa Civil. Para isso, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde devem enviar os planos de trabalho.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional será responsável por analisar as solicitações, considerando as metas e os valores indicados. Após a análise, uma portaria será publicada no DOU com a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para capacitar e qualificar os agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas aos profissionais responsáveis pela proteção e Defesa Civil em todas as esferas do governo.
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