O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, por meio da Defesa Civil Nacional, a situação de emergência em Jaguaretama, Mombaça e Piquet Carneiro, no Ceará. A portaria nº 1.837 foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (18).
De acordo com o MIDR, Jaguaretama e Mombaça enfrentam estiagem, enquanto Piquet Carneiro sofre com seca, caracterizada por um período ainda mais prolongado de ausência de chuvas. Com o reconhecimento oficial, as prefeituras estão aptas a solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais.
Entre os auxílios disponíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Atualmente, o Ceará soma 38 reconhecimentos federais vigentes, sendo 25 por estiagem, sete por chuvas intensas, quatro por seca, um por enxurradas e um por vendaval.
Como as cidades podem solicitar os recursos
Para acessar os recursos federais, os municípios precisam inserir suas demandas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações cadastradas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e define os valores a serem liberados. Com a aprovação, o recurso é formalizado em nova publicação no Diário Oficial.
Capacitação de agentes municipais
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação online, voltados à formação de agentes municipais, estaduais e federais para utilização do S2iD e aprimoramento das ações de proteção e defesa civil. As capacitações são gratuitas e acessíveis a servidores públicos em todo o Brasil.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC
