Brasília foi palco da abertura da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Presente na solenidade, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou da cerimônia e realizou a entrega de três decretos que reforçam a política de segurança alimentar e nutricional.
Segundo Macêdo, as medidas serão de extrema importância para tirar o país do Mapa da Fome. “A 6ª CNSAN é vitoriosa em seu retorno com essas três entregas significativas que vão fortalecer a segurança alimentar e nutricional para alcançarmos nosso principal objetivo que é retirar o Brasil novamente do Mapa da Fome”, destacou o ministro Márcio Macêdo.
Dados
As iniciativas apresentadas respondem a demandas importantes da população que vive um cenário. Aproximadamente 70,3 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar no contexto atual. Segundo Elisabetta Recine, presidente do Consea, mais da metade deste público está numa situação grave. “O povo pedia urgência para falar de segurança alimentar e nutricional. Por isso o desafio de realizar a Conferência ainda em 2023 e buscar estratégias reais de combate à fome e à desnutrição em nosso país”, reforçou.
Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira lançou um dos decretos assinados pelo Governo Federal. Com um foco bem direcionado, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) vai fomentar a agricultura familiar e a sociobiodiversidade, formando estoques estratégicos provenientes desses setores.
Além do abastecimento descentralizado, que vai permitir a democratização e a valorização do varejo de pequeno porte, impulsionando o consumo de alimentos saudáveis, especialmente em locais em que esse tipo de alimentação é escassa.
“A iniciativa está inserida no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e reforça a importância das ações articuladoras e sinérgicas entre diversos setores que garantam políticas efetivas de segurança alimentar e nutricional” afirmoi.
Estratégia
Os caminhos dessas ações buscam fomentar um conjunto de programas a serem implementados em cidades brasileiras, com o intuito de enfrentar os principais desafios para a concretização da segurança alimentar e nutricional e a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no contexto urbano.
A ação tem como principal objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade, o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade e risco social.
Além dos decretos, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para Promoção da Alimentação Escolar Saudável produzida pela Agricultura Familiar na Amazônia. “Serão mais de R$336 milhões para execução de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais de base sustentável e sociobiodiversa nas redes públicas de ensino a ser executado na Amazônia Legal, no contexto do Fundo Amazônia”, destacou a Tereza Campello, do FNDE.
