O Governo Federal está considerando reformular a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego. Essa análise é parte de um pacote de medidas de corte de gastos elaborado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo informações do jornal O Globo, essa sobreposição de benefícios, além de representar um custo elevado para a União, pode desestimular a permanência dos trabalhadores no emprego, especialmente em períodos de mercado aquecido.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, uma das medidas, caso receba a aprovação do Congresso, poderá gerar uma economia anual de R$ 20 bilhões. No entanto, ela não especificou qual dessas medidas seria. Nesse sentido, a titular da pasta informou que um conjunto de medidas será apresentado ao presidente Lula após o segundo turno das eleições.
Nesta terça-feira, Simone se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as sugestões, mas não revelou detalhes sobre quais medidas seriam apresentadas. Entre as propostas em análise, uma delas sugere utilizar uma parte da multa de 40% paga pelos empregadores para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos do governo com esse benefício.
A ministra enfatizou que a maioria das ações propostas dependerá da aprovação do Congresso Nacional e que a decisão final caberá ao presidente Lula. Simone também se comprometeu a garantir o cumprimento das metas fiscais e assegurou que não haverá a retirada de direitos.
No final de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já tinham apresentado um plano para cortar R$ 26 bilhões do orçamento de 2025. Vale ressaltar que essas ações não exigem aprovação do Congresso, focando na melhoria da gestão e na diminuição de fraudes.
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