Nesta quinta-feira (29/05), a Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu oficialmente a situação de emergência em Iracema devido à forte estiagem que afeta o município. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 1.680, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a Prefeitura ganha acesso a recursos do Governo Federal para ações essenciais. Entre elas, distribuição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal para a população.
O Ceará enfrenta atualmente 36 decretos de emergência ativos, divididos entre diferentes tipos de desastre. São 22 por estiagem, cinco por seca, sete por chuvas intensas, um por enxurradas e outro por vendaval.
Para que os municípios possam receber esses recursos, é preciso que a situação de emergência ou calamidade pública seja reconhecida federalmente. A solicitação é feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a Defesa Civil Nacional avalia as propostas e, após aprovação, publica no DOU a portaria com o valor a ser liberado para cada cidade.
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