A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada na última terça-feira (16/07), deve prolongar ainda mais a espera pelo acesso a benefícios previdenciários em todo o Brasil. A paralisação é motivada por demandas de melhorias salariais, de condições de trabalho e de carreira.
Nas agências de Fortaleza, os serviços previamente agendados continuam sendo atendidos. No entanto, as solicitações não marcadas e as pendentes que requerem análise de servidores serão afetadas diretamente.
Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Ceará (Sinprece), Elenir Pereira, alguns serviços não estão funcionando porque dependem da operação de sistemas por servidores. Entre os serviços paralisados estão as análises de benefícios e auxílio-doença.
João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), reforça que o principal impacto é o atraso na análise de benefícios e a tendência é que o tempo de espera aumente ainda mais. Apesar dos peritos do INSS continuarem trabalhando normalmente, a marcação de perícias médicas também pode ser afetada.
Nesse contexto, é possível solicitar os benefícios de forma online, mas os pedidos não serão analisados. Por meio do Conselho Federal da OAB, uma Ação Civil Pública (ACP) foi aberta solicitando mais rapidez para que a Perícia Federal do INSS resolva essa demora. Aliado a isso, diálogos internos estão sendo realizados para encontrar soluções para o problema.
Para esclarecer como as agências funcionam durante a greve, o INSS emitiu uma nota informando que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Em relação às perícias, o INSS orienta os segurados a utilizarem o Atestmed, modalidade que substitui a perícia presencial por análise documental.
Quanto às expectativas em relação ao retorno das atividades, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que apresentou uma nova proposta aos servidores do INSS. Segundo o órgão, a proposta atual prevê um ganho acumulado de até 28,7% para os servidores, distribuído ao longo de quatro anos (2023-2026).
O Governo Federal também se comprometeu com a implementação do Comitê Gestor de Carreiras. A proposta do Governo Federal inclui “a valorização do vencimento básico: reduzindo a diferença com a Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), e a criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
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