A partir desta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão de greve por tempo indeterminado. Os funcionários estão reivindicando a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A greve foi aprovada no último sábado (13) em plenária nacional, no qual foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O órgão já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação.
Em nota, a Fenasps disse: “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”.
Além disso, a entidade afirma que a proposta apresentada não corresponde as perdas salariais da categoria, que ultrapassaram os 53% no último período. As reivindicações da Fenasps consistem em:
- recomposição das perdas salariais
- reestruturação das carreiras
- cumprimento do acordo de greve de 2022
- reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações
- jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei
- revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho
- condições de trabalho e direitos do trabalho para todos
- independente da modalidade de trabalho
- fim do assédio moral institucional
- reestruturação dos serviços previdenciários
A entidade revela que o INSS tem até o dia 31 de julho para se regular a Instrução Normativa 24 (IN24), no qual altera os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho. Isso representa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, assim como abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
Atualmente, o INSS possui 9 mil servidores ativos, sendo a maioria, representando 15 mil pessoas, formada por écnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, juntamente com 4 mil analistas. No total, 50% dos servidores estão trabalhando de maneira remota.
Uma proposta à categoria foi apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, no qual consiste no ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. O órgão afirma que ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
Além disso, a proposta entregue ainda sugere:
- alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões
- manutenção da remuneração de ingresso do nível superior
- nível intermediário com valorização do vencimento básico
- criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
