O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende instalar já na próxima semana a comissão especial que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa.
Segundo Motta, a definição dos nomes que irão comandar o colegiado está em fase final. “Eu ainda estou definindo os nomes que devem ser presidente e relator desta comissão especial, para que já a partir da próxima semana, com os nomes definidos e as indicações dos parlamentares pelas lideranças partidárias, o trabalho possa ser iniciado”, disse.
Entre os nomes cotados, está o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Ele é um dos nomes que estão sendo colocados e tem experiência muito forte nessa área, porque vem do movimento sindical, mas também há outros parlamentares”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou que a escolha levará em conta a capacidade de articulação política. “Nós temos sempre que buscar alguém que tenha capacidade de interlocução na Casa, que possa liderar o diálogo com os partidos”, declarou.
Motta defendeu que a proposta seja construída com equilíbrio entre trabalhadores e setor produtivo. “O nosso papel é procurar construir a proposta mais equilibrada possível, garantindo a redução da jornada de trabalho, mas fazendo isso de maneira comprometida com o país, ouvindo quem emprega, o setor produtivo e o governo”, afirmou.
O deputado citou ainda a aprovação unânime da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como sinal de convergência. “A prova disso é a aprovação por unanimidade na CCJ, demonstrando que todos nós temos responsabilidade no que estamos fazendo”, disse.
A aprovação na CCJ ocorreu na quarta-feira (22) e analisou apenas a constitucionalidade da proposta. Com isso, o texto segue agora para a comissão especial, onde será discutido o mérito da medida, incluindo modelos de redução da jornada, eventuais compensações ao setor produtivo e regras de transição.
Segundo Motta, diferentes alternativas devem ser debatidas. “Uns defendem mexer na jornada, mas não na escala. Outros falam em compensações, como a desoneração da folha. Há também quem defenda uma redução gradual ao longo dos anos. Esse debate será feito na comissão especial”, afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou que o objetivo é garantir avanços para os trabalhadores sem prejudicar a economia. “A ideia é que o trabalhador tenha mais tempo para a família, para cuidar da saúde e para o lazer, mas que isso também possa ser absorvido por quem emprega, sem impacto negativo para o país”, declarou.
A expectativa é que, após a análise na comissão especial, a proposta seja levada à votação no plenário da Câmara nas próximas semanas.
