Conforme a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e com validade a partir do começo de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado, dia 1, enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação para o etanol.
Os Estados dizem que o reajuste no tributo reflete o compromisso em promover um sistema fiscal ‘equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária’.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária” [Comunicado do Comsefaz no fim de 2024]
Veja como está os Impostos sobre os combustíveis até o fim de janeiro:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro;
- Diesel: R$ 1,06 por litro.
Como fica com o reajuste a partir do sábado (1):
- Gasolina: R$ 1,47 por litro;
- Diesel: R$ 1,12 por litro.
No ano passado, os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e como o preço dos combustíveis é livre no Brasil, a decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos, logo, os reajustes são repassados aos consumidores.
Desde o começo do governo Lula, a política de paridade de preços, onde os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar, ou seja, pelo mercado internacional, foi abandonado, e com isso, os preços passaram a ter uma defasagem com este novo cenário.
Ainda de acordo com a ANP, essa defasagem dos preços dos combustíveis estão em relação aos valores aplicados no mercado internacional. Segundo o que a entidade calculou, nesta segunda-feira (27), a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56.
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