A Câmara Municipal de Graça, a 304 km de Fortaleza, vive um impasse judicial a respeito de quem assume a Presidência da Mesa Diretora no próximo biênio. Duas eleições para o cargo já foram realizadas, mas ambas se encontram sob análise judicial após serem alvos dos grupos de oposição que compõem a Casa.
O presidente eleito no biênio 2021-2022, Dimas Alves (PDT), foi o vereador mais votado nas eleições de 2020. De acordo com o parlamentar, a última sessão ordinária do ano, realizada no dia 23 de novembro, foi encerrada após manifestação de alguns vereadores. “Com isso, alguns vereadores, erroneamente, fizeram uma eleição fajuta de Mesa Diretora que, no meu entendimento, no entendimento de regimento interno de Lei Orgânica, dos advogados que representam a mim e a Câmara, não tem nenhuma validade jurídica”, relata o pedetista.
No dia 1 de dezembro, a Câmara marcou as eleições para a Mesa Diretora, após o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), por meio do juiz Antônio Washigton Frota, decidir que o 10° e 11° colocados nas eleições para vereadores fossem afastados. Segundo o TJ, por ter menos de 15 mil habitantes, o município só pode contar com nove parlamentares municipais. Assim, os vereadores Jardel Ximenes de Sousa, o Jardel do Epifane (PDT), e Antônio Marcos Jorge, o Marquinhos Jorge (PC do B), foram depostos.
Dessa forma, a eleição ocorreu na sessão extraordinária do dia 05 de fevereiro, onde Dimas Alves foi reeleito como presidente da Câmara. No entanto, a sessão se tornou alvo de uma ação na justiça. “Segundo o juiz que concedeu uma liminar de primeira instância, dizendo que não foram cumpridos os prazos, mesmo eu acreditando com a minha assessoria jurídica que foram cumpridos os prazos também. Com isso, estamos em brigas judiciais até hoje, e ainda não foi decidido, até porque o Judiciário está em recesso”, explica o vereador.
Até que as pendências legais sejam resolvidas, o atual presidente da Casa espera continuar no cargo. “No regimento interno, tem dizendo que o mais votado é quem continua. Fui o mais votado do município, então provavelmente, no dia 1° de janeiro, a gente vai continuar nos trabalhos até uma decisão da Justiça”, encerra Dimas.
Com informações do correspondente Emanuel Rodrigues
