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Impasse sobre ocupação de barracas pode resultar em demolições na Praia do Futuro

Fábio Galvão, superintendente do Patrimônio da União no Ceará (SPU), comentou em entrevista à rádio O POVO CBN que, caso não haja entendimento sobre o uso da faixa de areia na Praia do Futuro, haverá a retirada das barracas. A SPU apresentou, em setembro deste ano, uma nova proposta ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro, sugerindo que as estruturas sejam reduzidas para no máximo 800 m² e prevendo a ampliação do calçadão. Atualmente, as barracas ocupam até 4.000 m².

Apesar das negociações, a proposta encontra resistência. A Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF) criticou a ideia, afirmando que ela descaracteriza os estabelecimentos. Segundo a AEPF, o intuito é “transformar as barracas de praia em quiosques”. A Associação lembra que, em discussões anteriores no Fórum, já havia sido acordado que as barracas deveriam se adequar aos tamanhos de 500 m², 1.000 m² e 1.500 m².

Segundo Fábio, a padronização do espaço é essencial para organizar as atividades na praia, onde atualmente as barracas apresentam tamanhos variados e muitas funcionam sem o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP). Ele aponta que a situação desordenada impede o livre acesso da população à faixa de areia, destacando a importância de um acordo para evitar a execução da demolição. Embora haja o interesse de manter as barracas adequadas às normas, a União cumprirá a ordem judicial caso um consenso não seja alcançado.

Impasse sobre ocupação de barracas pode resultar em demolições na Praia do Futuro
Foto: José Leomar

O SPU ressalta ainda que a transferência da gestão da faixa de praia para a Prefeitura de Fortaleza depende desse acordo. A administração municipal já possui autorização para gerenciar outras áreas, mas o trecho entre o Titanzinho e o Caça e Pesca está pendente devido ao processo judicial em andamento.

Nesse cenário, Fábio relatou otimismo em uma resolução até 2025. “Creio que os empresários vão entender. Vai ser feito um concurso de ideias, onde vão participar arquitetos e engenheiros do mundo todo – e os nossos aqui são exemplos para o mundo – e eu creio que terá um projeto que vai contemplar a todos”, anunciou.

Esse concurso busca soluções que agradem a todas as partes e contemplem a reorganização da Praia do Futuro. Desde 2017, o Fórum tem promovido discussões para solucionar o impasse em torno das barracas, equilibrando interesses econômicos e o uso público da área. Entre as propostas já acordadas, além da realização do concurso, está o planejamento de intervenções que abrangem a extensão da Praia do Futuro, desde a Rua Ismael Pordeus, passando pela área do Titanzinho, até a foz do Rio Cocó, na região da Sabiaguaba.

O estudo da SPU, com base em um relatório técnico, indica que existem 153 empreendimentos na faixa de areia sem licenciamento ambiental, muitos dos quais obstruem o livre acesso do público ao mar. Além disso, 98 dessas barracas ocupam áreas maiores que as autorizadas e não pagam tributos pela área adicional.

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